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Proposta prevê penas mais leves para participantes secundários e tenta conter avanço de projeto de anistia total defendido pelo PL
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula um projeto de lei para rever parte das condenações impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta tem o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e vem sendo discutida com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto deve ser apresentado em maio. A movimentação irritou integrantes da oposição no Congresso. Parlamentares contrários ao governo criticam a articulação conduzida fora dos trâmites regulares do Legislativo. Para esses grupos, a iniciativa reforça a percepção de que os presidentes da Câmara e do Senado atuam em sintonia com o Supremo, o que amplia a desconfiança em relação à condução do tema.
O projeto de Alcolumbre estabelece punições mais severas para supostos organizadores e financiadores dos atos, mas sugere a redução de até dois terços nas penas dos participantes que não exerceram papel de liderança. Algumas condenações já ultrapassam 17 anos de prisão. A proposta busca um ponto de equilíbrio entre punição e proporcionalidade.
PL quer anistia total
Enquanto isso, o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, defende um projeto mais amplo: o perdão integral a todos os condenados.
Ao todo, 513 deputados já se declararam favoráveis à anistia, e o PL reuniu 262 assinaturas. O número é suficiente para forçar a votação em regime de urgência. Ainda assim, a análise foi adiada depois de um acordo entre líderes partidários articulado por Hugo Motta.
Proposta de Alcolumbre está em construção
O texto defendido por Alcolumbre tenta conter o avanço da anistia total. Uma das ideias em debate é a unificação dos crimes de tentativa de “golpe” e abolição do Estado Democrático, o que impediria o acúmulo de penas e levaria a sentenças mais brandas.
Apesar das negociações em curso, o Supremo mantém resistência à concessão de perdão. Em entrevista ao jornal O Globo, no domingo 27, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, descartou a possibilidade de anistia. “Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável”, afirmou.
Reações políticas
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), defensor da anistia total, reagiu nas redes sociais. Em publicação no X, escreveu: “O próprio Senado articula com o STF a redução das penas dos presos do 8 de janeiro!”, disse Cavalcante. “Se fosse golpe, estariam exigindo penas maiores — não soltura!”
Crédito Revista Oeste
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Fonte:
Paulo Figueiredo
