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O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Michel Henrique, promoveu, nesta segunda-feira (28), uma audiência pública com foco na descentralização dos laudos emitidos pela Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) para pessoas autistas, na redução das filas de espera para consultas e diagnósticos e na ampliação da cobertura de tratamentos pelos planos de saúde.
O encontro reuniu representantes da Funad, entidades do terceiro setor, gestores públicos, profissionais da saúde e familiares de pessoas neurodivergentes, com o objetivo de construir soluções concretas para garantir o acesso a serviços essenciais.
Michel Henrique destacou o aumento expressivo na incidência do autismo e a crescente demanda por atendimento especializado. “Hoje, para se ter uma ideia, a cada 36 pessoas, uma tem autismo. Esses números estão crescendo e isso, consequentemente, gera uma demanda que está ficando reprimida”, afirmou o parlamentar.
Durante a audiência, foi enfatizada a necessidade de desafogar as filas existentes, com atenção especial às entidades do terceiro setor e aos Centros de Reabilitação municipais, que possuem estrutura e capacidade técnica para atuar no diagnóstico e tratamento das pessoas neurodivergentes. “Nosso foco é encontrar caminhos para acelerar esse processo. As filas são quilométricas, tanto para diagnóstico quanto para início do tratamento”, alertou Michel Henrique.
A presidente da Funad, Simone Jordão, ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a causa e a importância do trabalho desenvolvido pela fundação. “A Funad e o Governo do Estado têm tido um papel importante. Esse espaço de diálogo é essencial para o aprimoramento das políticas públicas”, destacou.
A advogada Giovana Mayer, mãe de uma criança neurodivergente, trouxe o relato da longa espera por um laudo. “Passamos aproximadamente um ano na fila devido à quantidade de pessoas que precisam ter acesso a um diagnóstico para garantir direitos mínimos”, disse. Ela mencionou que, segundo dados oficiais de 2022, cerca de 10% da população paraibana apresenta algum tipo de deficiência. “Não estamos falando de uma minoria. O aumento nos casos de autismo reforça a urgência dessas ações”, concluiu.
A audiência também contou com a presença da ex-deputada federal Edna Henrique, que parabenizou o trabalho da ALPB, destacando o protagonismo do deputado Michel Henrique na condução do debate em defesa da saúde mental e da inclusão.
Participaram ainda o vereador de Itabaiana, Vinicius Pacheco; a Conselheira Estadual da OAB-PB, Patrícia Danielle Melo; a secretária de Saúde de Monteiro, Fabiana Souza; e o administrador da ONG Papel Machê, Valdênio Dias.
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