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Em seu terceiro e último dia, o II Encontro Nacional de Gestores de Cultura, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, recebeu, ontem, a reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, além de uma programação simultânea em oito auditórios.
O encontro debruçou-se sobre questões como a criação dos marcos normativos da Política Nacional do Acesso às Artes, o edital de atividades artísticas e culturais em escolas de tempo integral e a reformulação da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura.
O evento, que começou na última quarta-feira (23) e é considerado o mais importante do setor no Brasil, foi organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), em parceria com o Fórum Nacional de Gestores de Cultura.
Pela importância política do encontro, a deputada federal do Rio de Janeiro Jandira Feghali, que é autora do projeto de lei que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e diversos representantes do Ministério da Cultura (MinC) participaram dos debates e apresentaram algumas ações políticas que serão realizadas, nos próximos meses, em benefício da cultura.
A reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura também contou com a presença de 23 secretários de Cultura de vários estados do país.
Por sinal, a força do Fórum nos debates sobre políticas culturais evidenciou-se já na primeira pauta da tarde, quando Maria Marighella, presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), apresentou o plano de trabalho que vem sendo realizado para a construção dos marcos normativos da Política Nacional das Artes, que nasceu em 2023 e foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marighella ressaltou a importância do processo de escuta com os estados e marcou, para junho ou julho, um encontro geral com os secretários de Cultura de todo o Brasil na sede da Funarte, para que se possa debater o resultado final dos trabalhos, numa última etapa antes da assinatura do decreto por parte da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula.
A presidente da Funarte pontuou, por exemplo, que está em curso uma pesquisa sobre a política nacional do acesso ao financiamento em cultura, com a missão de saber quem são os principais beneficiados com os investimentos, para, a partir desse mapeamento, poder descentralizar ainda mais os recursos. “Precisamos acabar com o desamparo, com o desabrigo dos artistas. Todo mundo precisa ter acesso à cultura”.
Sobre o segundo ponto da pauta, que tratava de atividades artísticas e culturais em escolas de tempo integral, Fabiano Piúba e Raquel Franzim, do Minc e do MEC, respectivamente, falaram do acordo de cooperação técnica entre os dois ministérios para levar literatura e outras expressões artísticas às escolas em tempo integral.
Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, enfatizou ações como formação de novos leitores, valorização institucional da leitura, apoio à economia do livro, entre outros. Já Franzim lembrou que não se faz uma escola integral apenas com sala de aula, mas com toda uma série de eventos artístico-culturais extrassala. São esses dois movimentos que vão convergir numa mesma ação. Já a deputada federal Jandira Feghali falou sobre a mobilização política que está sendo realizada para transformar a Pnab em um processo contínuo e permanente no Brasil. Inicialmente previsto para durar cinco anos, o esforço agora é para que o programa vire uma política pública de longo prazo para a classe artística do país, com investimentos volumosos para estados e municípios e sempre com a percepção da descentralização dos recursos. “A Pnab é resultado de muita luta, cujas cláusulas pétreas prevê a garantia da diversidade da expressão cultural do Brasil”, explicou.
Na avaliação do secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, o evento superou as expectativas, tanto em adesão quanto em produtividade discursiva nas pautas propostas durante os três dias do encontro. “Tivemos mais de dois mil participantes circulando pelo encontro, com pessoas de todos os estados do país. Finalizamos com um saldo extremamente positivo, tanto pelo prestígio demonstrado pela condução desse encontro em João Pessoa quanto pela qualidade das discussões que nós tivemos aqui ao longo desses três dias”, afirmou Pedro Santos.
Com a presença de gestores públicos e privados, pesquisadores, operadores do Direito e especialistas em políticas culturais, o encontro criou também oportunidades de capacitação e atualização para gestores da área. “Trouxemos também laboratórios técnicos de gestão e produção cultural, de gestão de editais. Percebemos que as pessoas recebidas permaneceram no encontro, e todas as salas foram muito bem prestigiadas, isso demonstra como os gestores têm interesse em se apropriar dessas informações”, concluiu.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 28 de abril de 2025.
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A União
