Itens trazidos da Europa por passageira ultrapassavam a cota de isenção e somavam cerca de R$ 25 mil, segundo a Receita
A Receita Federal apreendeu quatro bolsas de grife que estavam sendo transportadas por uma passageira vinda da Europa. A abordagem ocorreu na noite de quarta-feira (23), no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Os produtos, avaliados em aproximadamente R$ 25 mil, não haviam sido declarados no momento da entrada no país.
De acordo com a Receita, o limite para isenção de impostos em compras feitas no exterior é de US$ 1 mil, o equivalente a cerca de R$ 5,5 mil. Como o valor ultrapassava esse teto, a viajante deveria ter informado os itens à fiscalização ao desembarcar no Brasil.
Infrações ocorreram desde o desembarque em São Paulo
Segundo o relato oficial, o primeiro ponto de entrada da passageira no país foi o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. No entanto, ela optou por seguir pelo canal “nada a declarar”, omitindo os bens adquiridos no exterior. A apreensão aconteceu no destino final, em Porto Alegre.
A Receita classificou o caso como descaminho, uma infração que se configura quando mercadorias com entrada permitida no Brasil ingressam no território nacional sem o pagamento dos tributos devidos e sem a devida declaração.
Orientações para viajantes internacionais
A Receita Federal orienta que todos os passageiros que retornam do exterior com mercadorias cujo valor ultrapasse o limite de isenção devem se dirigir ao canal “bens a declarar” nos aeroportos. Nessa modalidade, é necessário declarar os itens transportados e pagar os impostos correspondentes.
Quem não segue esse procedimento está sujeito à apreensão dos produtos, além de outras penalidades legais previstas na legislação aduaneira brasileira.
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