“Enem dos Concursos”: governo diz que candidatos afetados por chuvas podem pedir reembolso de inscrição

Enquanto não decide de forma definitiva sobre a manutenção do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o governo afirma que os candidatos no Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas podem pedir o reembolso das taxas de inscrição.

O custo foi de R$ 90 para os de nível superior e de R$ 60 para os de nível médio.

O edital prevê duas possibilidades para devolução do valor pago pela taxa de inscrição: falta de energia elétrica que prejudique a visibilidade por ausência de luz natural e desastres naturais que comprometam a infraestrutura do local de realização das provas.

O governo avalia voltar atrás na decisão divulgada na quinta-feira (02) de manter a realização do exame no estado.

As provas em todo o país estão marcadas para este domingo (05). O Planalto analisa uma alternada jurídica para a questão.

“A ministra da Gestão, Esther Dweck, está junto com a Advocacia-Geral da União. Eles estão tratando dessa questão e uma medida será anunciada aí em poucas horas para a imprensa”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. É esperado um pronunciamento nesta tarde, no Palácio do Planalto.

Procurada, a AGU afirmou que estuda, junto ao Ministério da Gestão, alternativas para que se tenha a melhor solução jurídica e logística para os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado, especialmente daqueles que fariam suas provas no Rio Grande do Sul.

Como pedir reembolso

É necessário enviar uma solicitação de reembolso por meio da Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição.

Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR. O pedido pode ser feito até o dia 10/05 – cinco dias úteis após a realização do exame.

A instituição analisará as solicitações e encaminhará para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo concurso, fazer a devolução.

Sala de situação

O governo fez pelo menos duas reuniões da sala de situação montada no Planalto para acompanhar a situação do estado nesta sexta-feira.

Foram avaliados relatos de todos os ministérios envolvidos, com informações sobre estradas, energia elétrica, medidas da Operador Nacional do Sistema Elétrico, além de ações das áreas de saúde e infraestrutura.

Um escritório presencial do governo federal será instalado no Rio Grande do Sul. Um dos objetivos é tratar de uma segunda fase de ação a partir da próxima segunda-feira (6), com a perspectiva de diminuição das chuvas e o recuo das águas.

Neste sábado (4), o monitoramento irá continuar e uma nova reunião já foi agendada no Planalto às 14h.