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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Prefeitura de João Pessoa e o Instituto São José vão assinar, na próxima terça-feira (30), um acordo para garantir a continuidade dos serviços do Hospital Padre Zé. O termo de adequação técnico-operacional será formalizado às 14h, na sede do TCE, com acompanhamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O pacto vai assegurar segurança jurídica e institucional à relação entre a gestão municipal e a entidade mantenedora do hospital, que atualmente enfrenta dificuldades legais para receber repasses públicos.
O Hospital Padre Zé, que atende pacientes do SUS e conta com 120 leitos, teve seu funcionamento ameaçado após irregularidades praticadas pela antiga administração do Instituto São José. Mesmo com medidas de regularização adotadas pela nova gestão, ainda havia entraves legais para os repasses via Secretaria Municipal de Saúde.
A reunião que definiu o acordo foi articulada pelo MPPB e contou com a presença do presidente do TCE, Fábio Nogueira, do procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo, dos promotores Alexandre Jorge e Leonardo Assis, além do secretário de Saúde de João Pessoa, Luiz Ferreira Filho, representantes do Instituto e técnicos do TCE.
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