A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) participou nesta terça-feira, 15 de abril, da assinatura de dois acordos de cooperação interinstitucionais a fim de fortalecer e garantir a continuidade do Programa DNA em Audiência em Santa Catarina (Prodnasc), liderado pelo Poder Judiciário do Estado, com a colaboração do Laboratório de Análises Genéticas (DNA Udesc) da Udesc Lages.
O programa faz parte de um a parceria entre a Udesc, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e Instituto Paternidade Responsável (IPR), desde 2007. Ele garante a realização de exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade para famílias em situação de vulnerabilidade.
Representantes de todas as instituições envolvidas participaram da assinatura dos acordos de cooperação, na sede do TJSC. Com os acordos, com vigência até 2030, todos se comprometeram a colaborar para a continuidade dos serviços prestados e a promover ações para garantir a efetividade do princípio do acesso universal à Justiça.
Acesso à Justiça
Para o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, “essa iniciativa reforça o princípio do acesso universal à Justiça, o combate às desigualdades, garante direitos fundamentais de crianças e famílias e fortalece a justiça social, ao permitir que laços de paternidade sejam estabelecidos com segurança jurídica e equidade, independentemente da condição socioeconômica das partes”.
O Laboratório de Análises Genéticas da Udesc Lages já produziu mais de 21 mil laudos de paternidade para o programa. De acordo com o diretor-geral do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) da universidade, André Thaler Neto, “o convênio foi construído cuidadosamente por todas as entidades envolvidas e realmente vai dar excepcionais condições para a realização das atividades”.
“O laboratório beneficia muitas pessoas no Estado, muitas famílias que têm esse problema de reconhecimento da paternidade e que são solucionados de maneira muito rápida e localmente, dentro do Estado”, reforça o professor Adelar Mantovani, integrante do projeto. “Então, estamos muito felizes com essa renovação e esperamos que isso perdure por muito tempo ainda”, completa.
Assinaturas
Assinaram os acordos de cooperação interinstitucionais o reitor da Udesc, José Fernando Fragalli, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, a procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, a diretora do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, Sinara Regina Landt Simioni, e o representante do IPR e ex-presidente daquela entidade, Marciano Correa.
