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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis investigados por suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, contrariando o resultado das eleições de 2022.
Com a decisão, tornam-se réus formais no caso os seguintes ex-integrantes do governo Bolsonaro:
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Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;
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Marcelo Costa Câmara, ex-assessor presidencial;
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Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF;
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Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF;
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Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Presidência;
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Filipe Garcia Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os denunciados ocupavam cargos estratégicos na estrutura do que chamou de “organização criminosa” responsável por tentar impedir a transição legítima de governo. Em sua sustentação oral, Gonet afirmou que eles atuaram para a “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, e detalhou as funções de cada um dentro do plano golpista.
Entre as acusações atribuídas ao grupo estão:
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Tentativa de golpe de Estado
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Dano qualificado ao patrimônio público
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Deterioração de patrimônio tombado
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Participação em organização criminosa armada
A PGR também solicitou o bloqueio de bens, manutenção do uso de tornozeleiras eletrônicas, proibição de deixar o país e a cobrança de indenização por danos causados à democracia e ao patrimônio público.
O processo faz parte do julgamento do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe — um dos cinco grupos estruturados em um inquérito amplo que já soma 34 denunciados.
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Fonte : Hora Brasilia
