O governador Eduardo Leite, acompanhado de secretários de Estado, esteve em Cruzeiro do Sul nesta terça-feira (22/4), onde formalizou uma série de ações para ampliar a reconstrução e viabilizar novas moradias no município, num total de investimentos de mais de R$ 122,8 milhões. A visita marcou o início das atividades alusivas a um ano das enchentes de 2024, que destruíram completamente o bairro Passo de Estrela. Entre os anúncios, estão a sanção da lei que doa ao Estado terreno da prefeitura permitindo a construção do Novo Passo de Estrela, bairro planejado em área protegida que abrigará centenas de famílias.
Também foi anunciada a contratação de 97 casas definitivas para o bairro São Gabriel, a liberação de convênio para infraestrutura no bairro Rosa e a abertura da via principal que irá ligar o Novo Passo de Estrela ao terreno antigo, onde será construído um parque memorial linear. A solução evita ocupações urbanas na área de risco e colabora para redução de danos com absorção e redução da velocidade da água em casos de novos extravasamentos do Rio Taquari.
“O que estamos construindo aqui é um projeto que reúne o propósito da reconstrução com um olhar de sustentabilidade e muito carinho e cuidado com as pessoas”, afirmou o governador. “Cada um dos passos está sendo dado com a responsabilidade que o poder público exige. E quero afirmar mais uma vez à população desse município: vamos até o fim, sem largar a mão de ninguém.”
Parque Memorial do Passo de Estrela
O primeiro compromisso de Leite na cidade foi uma visita ao antigo bairro Passo de Estrela, totalmente destruído pela enchente de maio de 2024. Com aproximadamente 250 mil metros quadrados e 215 residências destruídas, o local foi classificado como Área Diretamente Atingida (ADA) e incluído no Mapa Único do Plano Rio Grande como zona de alta suscetibilidade à inundação. Diante da impossibilidade de reconstrução no mesmo local, o governo do Estado, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul e o Ministério Público firmaram acordo para transformar o antigo bairro em um Parque Linear Memorial.
O Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Leite vistoriou os trabalhos das máquinas que realizam a limpeza da área onde será implantado o futuro parque. O local passa por um processo de requalificação que alia recuperação ambiental e soluções modernas de urbanismo resiliente, num investimento total de cerca de R$ 29,6 milhões.
Desde o dia 28 de fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) já promoveu a limpeza de dez hectares por meio do contrato de horas-máquina. O investimento nesses trabalhos de recuperação do espaço é de R$ 21,2 milhões.
Além disso, está instalando na área uma britadeira para o reaproveitamento dos resíduos das construções demolidas. O contrato com a empresa Usinaldo, que fará a britagem dos resíduos de construção civil oriundos da enchente, foi assinado no local pela titular da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann. O recurso, no valor de R$ 1,080 milhão, é do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), com execução da Sema.
Conforme o titular da Sedur, Marcelo Caumo, a proposta é transformar o local em um espaço resiliente, utilizando Soluções Baseadas na Natureza (SbN), como biovaletas, jardins de chuva, pisos permeáveis e áreas de reflorestamento. Para a construção do parque, estão previstos R$ 2,6 milhões do Funrigs. “Essas estruturas requalificam o espaço urbano e auxiliam na absorção de águas pluviais, prevenção de enchentes e mitigação de ilhas de calor. Também está em estudo a integração do parque com a área de Lajeado, formando um grande parque intermunicipal”, destacou Caumo.
Outra ação coordenada pela Sedur em Cruzeiro do Sul é a futura pavimentação da ligação entre o antigo Passo de Estrela e a nova zona habitacional, com 1,7 km de extensão. A obra será realizada através de convênio entre Estado e prefeitura no âmbito do Programa Pavimenta, com R$ 4,9 milhões em recursos do Funrigs. Durante a visita, o governador acompanhou a abertura da via que liga os dois terrenos e receberá a pavimentação.
Novo bairro, novas moradias
Ao lado do governador, o prefeito Cesar Leandro Marmitt (Dingola) sancionou a lei que oficializa a doação, pelo município, de terreno ao Estado para viabilizar a construção no Novo Passo de Estrela. A área fica ao lado de outro terreno que já havia sido desapropriado pelo Estado, ao custo de R$ 5,5 milhões, e onde estão atualmente 30 moradias temporárias das 58 que Cruzeiro do Sul recebeu. Juntas, as duas áreas somam cerca de 33 hectares, nos quais a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) vai desenvolver o projeto urbanístico para o novo bairro.
A solução habitacional vai atender às necessidades da população de Cruzeiro do Sul por meio da prestação de serviços, área comercial e de uso residencial. O local estará alinhado às premissas da resiliência e da sustentabilidade em projetos urbanos.
“Hoje estamos falando de um bairro novo, pensado e planejado. Um projeto que traz diretrizes modernas e sustentáveis, e que vai abrigar centenas de moradias para famílias de até cinco salários mínimos, além de lotes para quem estiver fora dessa faixa. Tudo isso só é possível graças ao trabalho em parceria com o município e o Ministério Público”, destacou o secretário da Sehab, Carlos Gomes. “Mais do que paredes, nosso trabalho é reconstruir vidas. As pessoas que receberão suas casas terão a segurança habitacional para viver com dignidade”, acrescentou.
O Novo Passo de Estrela tem investimento estimado de R$ 40 milhões, via Funrigs. Toda a infraestrutura do novo bairro será feita por meio de contratação integrada e convênio com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul. A próxima etapa para concretização do Novo Passo de Estrela é a elaboração dos projetos. Como ainda não há detalhamento do arruamento e loteamento, não é possível afirmar o número exato de lotes a serem construídos. Para pelo menos cem novas casas, a estimativa é que sejam investidos outros R$ 15 milhões.
Dentre estes lotes, alguns serão disponibilizados, conforme as faixas de renda, para que os beneficiários providenciem as casas com recursos próprios, enquanto na maior parte a construção das moradias será executada a partir das atas de registro de preço da Sehab.
“Lembro com emoção quando entregamos as casas temporárias às famílias que viviam em abrigos em Cruzeiro do Sul. Naquele momento, o governador nos lançou um desafio: buscar uma solução definitiva. E foi assim que conseguimos o terreno que foi desapropriado para fins de habitação. Hoje, é uma honra dar mais um passo concreto com o Novo Passo de Estrela”, destacou a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.
O planejamento do Novo Passo de Estrela estará alinhado às premissas da resiliência e da sustentabilidade em projetos urbanos, a partir de três eixos temáticos: promoção de espaços públicos, incentivo à mobilidade e estímulo à eficiência de recursos por meio do reaproveitamento da água das chuvas, reciclagem de resíduos orgânicos por compostagem e iluminação pública fotovoltaica.
Carlos Gomes relembrou a visita feita no primeiro dia em que a água baixou. “O impacto da destruição ficará para sempre marcado na nossa memória. Fomos aos abrigos, conversamos com as pessoas, e agora o início dessa reconstrução nos dá muita satisfação e certeza de que estamos colaborando com o essencial para a nova vida dessas pessoas.”
O vice-governador, que esteve recentemente no local para realizar a entrega das moradias temporárias que significaram o fim dos abrigos na região, reforçou o trabalho realizado para reconstrução da região.
“É emocionante voltar aqui e ver o brilho nos olhos das pessoas. Quando viemos aqui pela primeira vez, encontrei um cenário de angústia e incerteza. Hoje, mesmo com os desafios que ainda existem, vejo mais dignidade, mais conforto e esperança. O governo do Estado está presente, reconstruindo com seriedade, cuidando das pessoas e preparando o Vale do Taquari para um futuro mais seguro e resiliente”, destacou.
Mais moradias definitivas para Cruzeiro do Sul
Além do Novo Passo de Estrela, o Estado, por meio da Sehab, vai assumir a construção de 97 casas definitivas, que seriam doadas pela empresa Innova Steel, que acabou desistindo do projeto por questões financeiras. As casas, com 55m², serão construídas no bairro São Gabriel, localizado próximo ao Novo Passo de Estrela, também pelo método construtivo de Steel Frame, com a empresa CMC, vencedora do procedimento licitatório de registro de preço. O investimento do Estado na construção das residências, por meio da Sehab com o programa A Casa É Sua – Calamidade, será de R$ 20,6 milhões.
A infraestrutura do terreno também será executada por contratação direta da Sehab. Serão realizadas todas as obras para instalação das redes de energia, água potável e esgotamento sanitário, além de arruamento e pavimentação do loteamento. O edital da concorrência pública destas obras já foi publicado e a sessão de apresentação das propostas está agendada para 22 de maio. O valor estimado de contratação é de R$ 7,4 milhões. Tanto para a construção das casas quanto para as obras de infraestrutura, serão utilizados recursos do Funrigs.
Um outro loteamento que receberá 26 casas está em fase final de preparação, no bairro Rosa. As casas também serão construídas via atas de registro de preço da Sehab. O investimento, de R$ 4,7 milhões com recursos do Funrigs, será repassado ao município de Cruzeiro do Sul por meio de convênio, para que sejam efetuadas obras complementares da infraestrutura do terreno.
“Estamos falando de um investimento total que vai ultrapassar R$ 120 milhões, considerando o parque, o novo bairro, as moradias no São Gabriel, no Rosa e a pavimentação da estrada de ligação”, ressaltou o governador. “Tem um trabalho intenso ainda a ser feito, mas vamos estar permanentemente aqui, prestando contas e acompanhando esse trabalho para garantir que a gente entregue um novo capítulo na vida de cada um de vocês.”
Os investimentos
- R$ 29,6 milhões: limpeza e britagem no antigo Passo de Estrela, construção de parque linear e pavimentação da via que liga ao terreno do Novo Passo de Estrela.
- R$ 5,5 milhões: desapropriação de área para construção do Novo Passo de Estrela.
- R$ 40 milhões: infraestrutura completa do Novo Passo de Estrela.
- R$ 15 milhões: construção pelo de menos cem casas no Novo Passo de Estrela.
- R$ 20,6 milhões: construção de 97 casas no bairro São Gabriel.
- R$ 7,4 milhões: infraestrutura do terreno no bairro São Gabriel.
- R$ 4,7 milhões: infraestrutura do terreno no bairro Rosa, para 26 casas.
Total: R$ 122,8 milhões.
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