Câmara de Vereadores de Gaspar aprova projeto que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em praças da cidade

A Câmara Municipal de Gaspar, no Vale do Itajaí, aprovou na Sessão Ordinária de terça-feira (30), o Projeto de Lei Complementar 2/2024, de autoria da vereadora Franciele Daiane Back, que prevê a proibição o consumo de bebidas alcoólicas nas praças e parques públicos do município, ficando excluídos da proibição o Parque Arena Multiuso Prefeito Francisco Hostins e os parques e praças usados durante a realização de eventos e festas oficiais do Município ou com autorização deste.

Clique aqui para seguir o canal de notícias do Portal Alexandre José no WhatsApp

Além disso, o projeto de lei prevê ainda no caso de infração de qualquer artigo do Capítulo XII será imposta multa correspondente a uma Unidade Fiscal do Município (UFM), e em caso de reincidência na prática da conduta, o valor da multa será o dobro.

Na justificativa, a parlamentar destaca que o projeto visa controlar o consumo excessivo de bebidas alcoólicas por jovens e adultos em locais públicos, a fim de evitar situações de desordem, reduzir violência e criminalidade. 

Para a vereadora, ao limitar o consumo de álcool em espaços públicos, é possível promover um ambiente mais saudável e seguro para todos os cidadãos. “Além do mais, as áreas de lazer são principalmente frequentadas por famílias com crianças. A medida foi tomada para evitar com que essas crianças convivam com a embriaguez de pessoas em espaços públicos”, ressaltou Back.

Leia mais notícias de Blumenau e da região

Prefeitura de Blumenau promove campanha de arrecadação em prol do Rio Grande do Sul

Chuvas deixam 19 barragens em estado de atenção no Rio Grande do Sul

Educadora de Blumenau lança livro sobre protagonismo dos professores

O post Câmara de Vereadores de Gaspar aprova projeto que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em praças da cidade apareceu primeiro em PORTAL ALEXANDRE JOSÉ – Notícias de Blumenau.