Em Santa Catarina, 48 municípios já decretaram situação de emergência devido à estiagem em 2025, segundo dados da Defesa Civil estadual atualizados até a última quarta-feira (16). Desse total, 46 estão localizados na região do Grande Oeste, a mais afetada pela seca. No geral, desde dezembro de 2024, 51 municípios catarinenses registraram ocorrências relacionadas à estiagem.
agricultura e pecuária, agravando o cenário econômico em diversas localidades.
Ainda conforme a Defesa Civil, 14 municípios estão em situação de emergência de nível 1 – quando os impactos ainda podem ser gerenciados com recursos locais. Outros 34 avançaram para o nível 2, que exige apoio dos governos estadual e federal. Três municípios, embora afetados, ainda não formalizaram decretos de emergência.
Segundo o coordenador regional de Proteção e Defesa Civil de Xanxerê, Luciano Peri, o reconhecimento federal de situação de emergência é um instrumento legal que possibilita ao município acessar com maior agilidade recursos e apoio técnico para resposta e reconstrução.
— Esse reconhecimento não é apenas um documento simbólico. Ele abre portas para que o município possa solicitar ajuda humanitária, apoio logístico, restabelecimento de serviços essenciais e até recursos para obras de reconstrução ou prevenção. Além disso, facilita a renegociação de dívidas, dispensa de licitações em situações emergenciais e o acesso a linhas de crédito emergencial — explica Peri.
Como é o processo de decretar emergência
Ainda de acordo com o coordenador da regional, o processo se inicia com um decreto municipal de situação de emergência, baseado em um diagnóstico técnico de danos e prejuízos. A Defesa Civil Estadual presta suporte técnico na elaboração e homologação do processo, e o governo federal realiza a análise final, com base na documentação e nos critérios estabelecidos por lei.
— É uma ferramenta de gestão fundamental para que os municípios não fiquem sozinhos diante de grandes eventos climáticos — pontua Peri.
Na regional Xanxerê, dois municípios possuem decreto de situação de emergência por conta da estiagem: Entre Rios e Lajeado Grande. Coronel Martins não possui decreto, mas consta na lista do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) do governo federal.
Distribuição dos municípios afetados por coordenadoria regional, no Estado:
- Maravilha: 14 municípios afetados
- Chapecó: 13 municípios afetados
- Curitibanos: 7 municípios
- Concórdia: 6 municípios
- São Miguel do Oeste: 4 municípios
- Xanxerê: 3 municípios
- Joaçaba: 1
- Lages: 1
- Canoinhas:1
