Governo promete compensação gradual com retirada de subsídios a fontes incentivadas, como eólica e solar
O Ministério de Minas e Energia está elaborando uma proposta para ampliar os descontos na conta de luz destinados a famílias de baixa renda. A medida, no entanto, pode gerar um impacto de R$ 4,45 bilhões para os demais consumidores, com um aumento estimado de 1,4% nas tarifas de energia elétrica.
A proposta prevê isenção total do pagamento da conta de luz para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. Também está previsto um desconto parcial para famílias com renda entre meio e um salário mínimo e consumo de até 120 kWh, por meio da isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% do valor total da tarifa.
Poderão ser beneficiadas:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;
- Pessoas com deficiência ou idosos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico;
- Famílias do CadÚnico atendidas por sistemas isolados, fora da rede nacional de energia.
Compensação gradual
Apesar do impacto imediato nas contas de energia, o governo promete uma compensação gradual com a retirada de cerca de R$ 10 bilhões em subsídios que hoje beneficiam fontes de energia incentivadas, como a eólica e a solar. Esses subsídios devem ser eliminados à medida que os contratos atuais de aquisição de energia dessas fontes forem vencendo.
Além disso, o governo prevê outras ações que podem ajudar a neutralizar parte do impacto financeiro da nova medida:
- A energia gerada pelas usinas nucleares de Angra 1 e 2, atualmente paga apenas por consumidores regulados (como residenciais), passará a ser rateada também entre consumidores livres, o que pode reduzir a conta de luz em 1,04%;
- Consumidores livres também passarão a contribuir para os subsídios da geração distribuída, atualmente custeados apenas pelos consumidores regulados.
Essas duas mudanças devem gerar uma economia de R$ 1,5 bilhão, que será usada para abater parte do aumento causado pelo subsídio às famílias mais pobres.
O Ministério ainda não definiu quando a compensação total entrará em vigor nem por quanto tempo será realizada. A expectativa é que a medida comece a refletir nos reajustes tarifários de maio, aprovados anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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