Texto é alvo de críticas por parte de profissionais de saúde e do movimento LGBTQIA+. O conselho diz que terapias hormonais podem interferir na altura, na fertilidade e na densidade óssea. Nova resolução do CFM aprova bloqueio puberal após 18 anos de idade e não mais aos 16 anos
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O Conselho Federal de Medicina (CMF) publicou nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União uma nova resolução que altera a idade mínima permitida para terapias hormonais e para cirurgias por pessoas que buscam mudança de gênero. A nova resolução do CFM é alvo de críticas entre profissionais de saúde e do movimento LGBTQIA+.
A resolução trata sobretudo de dois pontos:
proíbe o bloqueio hormonal em adolescentes
aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para realização de cirurgias de transição com efeito esterilizador
Antes, o bloqueio puberal era permitido a partir dos 16 anos, como aprovado em resolução anterior, de 2019.
Os procedimentos cirúrgicos que podem interferir na fertilidade deixam de ser permitidos aos 18 anos e passam a ter como idade mínima os 21 anos. A mudança não vale para quem já usa as terapias.
O QUE É BLOQUEIO PUBERAL? Bloqueadores de puberdade são medicamentos prescritos a determinadas crianças e adolescentes que enfrentam disforia de gênero, condição caracterizada pelo desconforto ou sofrimento gerado pela falta de alinhamento entre o sexo biológico e a identidade de gênero. Em outras palavras, trata-se da sensação de estar em um corpo que não corresponde à própria identidade.
O CFM justifica a publicação por suposto aumento da “destransição” e arrependimento de transição informando que a descontinuação do tratamento ocorre em 2% a 25% dos casos.
A vedação à prescrição de bloqueadores hormonais, que interrompem a produção de hormônios sexuais, não se aplica a casos de puberdade precoce ou outras doenças endócrinas, somente àqueles envolvendo crianças e adolescentes transexuais.
O conselho diz que terapias hormonais podem interferir na altura, na fertilidade e na densidade óssea.
