Siga @radiopiranhas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (15) que a decisão sobre a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro será tomada em conjunto com o colégio de líderes, e não de forma individual. A declaração ocorre um dia após o PL da Anistia receber apoio de 264 parlamentares, mais do que o mínimo necessário para o pedido de urgência.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, disse Motta em uma rede social. Ele também ressaltou que é preciso avaliar os riscos institucionais que a votação de determinados projetos pode representar para o país.
A proposta que tramita na Câmara prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas entre outubro de 2022 e a entrada em vigor da nova lei, caso aprovada. Um dos principais pontos de crítica ao projeto é o possível conflito com o Supremo Tribunal Federal, que ainda julga os acusados por tentativa de golpe, incluindo ameaças de morte ao presidente Lula, ao vice Geraldo Alckmin e ao ministro Alexandre de Moraes.
Apesar do pedido de urgência ter sido formalizado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), com mais de 260 assinaturas, a palavra final sobre a inclusão da proposta na pauta depende de Hugo Motta.
Sóstenes tem pressionado publicamente o presidente da Câmara a colocar o projeto em votação. “Quem tem compromisso com o Parlamento, respeita os deputados”, declarou o líder do PL. Ele evitou comentar diretamente a posição de Motta.
Já o governo federal tem se posicionado contra o projeto. Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a proposta tenta anistiar figuras como Jair Bolsonaro e generais acusados de planejar o golpe. Ele afirmou que a medida não trata da dosimetria das penas, mas sim de “garantir impunidade”.
Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Até lá, Hugo Motta reforça que qualquer avanço dependerá da decisão coletiva dos líderes partidários.
@politicaetc
source
