Órgãos definem medidas para ajuste

O destino do Hospital Padre Zé começou a ser definido em reunião realizada, na manhã de ontem, com representantes da unidade hospitalar, da Prefeitura de João Pessoa, do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Nesse primeiro momento, foi concedido o prazo de cinco dias para que o Instituto São José, administrador do hospital, encaminhe um histórico da atuação da gestão atual ao MPPB, ao TCE e às procuradorias- -gerais estadual e municipal. Também ficou definido que o presidente do TCE, Fábio Nogueira, analisará a celebração de um pacto abrangendo os órgãos envolvidos, de modo a garantir segurança jurídica aos vínculos contratuais. Também no prazo de cinco dias, o município deve apresentar uma proposta do pacto a ser assinado.

O impasse começou quando, devido às investigações de desvio de recursos pelo gestor anterior do hospital, o padre Egídio, o TCE-PB pediu para que a prefeitura adiantasse a análise das prestações de contas do Instituto São José. Conforme explicou o secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, foram 10 prestações de contas reprovadas pela prefeitura, todas referentes à gestão anterior. Nesse cenário, ele se viu impedido de renovar o contrato com o instituto — que, por sua vez, anunciou que, sem a verba, o hospital fecharia as portas.

A situação chegou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Foi quando o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa concedeu, na semana passada, antecipação de tutela, determinando a renovação imediata do contrato de prestação de serviços hospitalares. Isso porque, segundo ele, não havia, até o momento, qualquer penalidade formal aplicada ao Instituto São José que justificasse a não renovação do contrato, o que configuraria a antecipação indevida de uma sanção, sem o devido processo legal. O desembargador também destacou o impacto social da medida, ressaltando que o impedimento da renovação contratual penaliza, principalmente, a população que depende do atendimento oferecido pela instituição.

Durante a reunião, que ocorreu ontem, na Promotoria de Justiça de João Pessoa, o secretário de Saúde externou preocupação com a fragilidade da medida e afirmou que tem a obrigação de abrir um processo de investigação de responsabilidade — dessa forma, a liminar concedida pelo desembargador perderia os seus efeitos, já que haveria um processo formal contra o Instituto São José. Além disso, a liminar só resolveria o problema deste ano, mas, como o contrato é renovado anualmente, poderia haver problemas na próxima renovação.

Luís Ferreira ressaltou que a prefeitura não tem interesse em fechar o hospital, mas precisa ter a segurança de que está agindo dentro da legalidade, para evitar problemas judiciais no futuro. O secretário disse ainda que o contrato é de R$ 9 milhões anuais. “É muito pouco. A instituição vem fazendo um grande trabalho, ao conseguir se manter com esse valor e com as emendas parlamentares, que ajudam a viabilizar o funcionamento da instituição. Essas emendas estão sendo usadas com racionalidade e responsabilidade, pela gestão atual, o que transformou o hospital em um dos principais desafogos da rede municipal. Então, seria realmente muito triste, uma verdadeira emergência sanitária, se esse hospital fechasse as portas”, afirmou.

Separar

O padre George Batista, atual responsável pela administração do Hospital Padre Zé, argumentou que é preciso separar os erros da gestão anterior. “O hospital não pode apagar o passado. O que é necessário agora é separar o CPF do CNPJ”, disse.

De acordo com ele, além da verba que chega pelo contrato com a prefeitura, é preciso destravar outras verbas e emendas. “A situação do hospital é muito delicada. Recebemos uma verba mensal de R$ 800 mil do SUS e de R$ 300 mil do Governo do Estado, mas estamos, até então, impossibilitados de receber algumas emendas provenientes do município. Temos dívidas que giravam em torno de quase R$ 1 milhão, em 2024, porque fizemos um planejamento estratégico, mas não recebemos as emendas. Então, fica muito difícil manter uma estrutura hospitalar que é única no estado da Paraíba”, disse.

O Hospital Padre Zé é a única instituição de saúde do estado com uma Unidade de Cuidados Prolongados (UCP), que funciona para internações de longo prazo. São 100 leitos desse tipo, além de 20 leitos clínicos.

MPPB

O promotor Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, que atua na Promotoria das Fundações do MPPB, afirmou que a nova gestão do Hospital Padre Zé vem se mostrando séria e comprometida. “O Ministério Público está acompanhando o trabalho desenvolvido pelo Instituto São José, que, graças à boa gestão do atual presidente, tem feito um bom trabalho e demonstrado, ao longo de quase um ano e meio, um excelente desempenho em prol da sociedade. Então, o motivo da reunião é estabelecer mecanismos para evitar ameaças de o hospital vir a fechar. É preciso apontar caminhos e soluções para que o hospital siga funcionando bem”, explicou.

Outro promotor, Leonardo Pereira de Assis, da Promotoria da Saúde do MPPB, mostrou preocupação quanto à possibilidade de redução de leitos. “Preocupa-nos muito o fechamento de leitos. Na realidade, nós lutamos por mais leitos, por mais assistência à saúde”, disse. Por outro lado, ele destacou que as irregularidades passadas não devem ficar impunes. “É bom ressaltar, também, que estamos buscando o ressarcimento do apropriamento indevido das verbas do hospital, por meio do Gaeco [Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado]. Não vai ficar impune”, afirmou.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 15 de abril de 2025.