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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está liderando negociações com o presidente Lula (PT), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e líderes partidários para construir uma alternativa ao projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A proposta é defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas é vista como uma afronta ao STF e um possível gatilho para uma crise institucional.
Motta busca um consenso entre os Três Poderes para reduzir a pressão pela aprovação da anistia. Uma das alternativas em discussão é ajustar o projeto para prever a redução de penas em alguns casos ou alterar a legislação sobre crimes contra o Estado democrático de Direito, diminuindo as penas mínimas e permitindo a revisão das punições aplicadas pelo Supremo. Outra possibilidade considerada é o indulto presidencial, embora essa opção não tenha boa acolhida no Palácio do Planalto.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido já conseguiu as 257 assinaturas necessárias para que o projeto vá direto ao plenário, mas cabe a Motta decidir sobre a pauta. O presidente da Câmara tem enfrentado resistência em diversas frentes, inclusive entre ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que acreditam que a progressão de pena de muitos acusados e a soltura de presos provisórios são suficientes para esvaziar a pauta da anistia no Congresso.
Motta também discutiu o assunto com o presidente Lula durante uma viagem ao Japão e tem mantido conversas com a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A proposta de acordo foi apresentada a Bolsonaro, que se mostrou contrário à redução de penas e defendeu a anistia irrestrita aos acusados pelos ataques.
(*Com informações da Folha de S.Paulo)
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