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Três deputados federais da Paraíba assinaram o requerimento que pede urgência na tramitação do Projeto de Lei 2.858/2022, que propõe anistiar participantes, financiadores e apoiadores dos atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Os paraibanos que apoiaram o pedido de urgência foram:
•Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
•Wellington Roberto (PL-PB)
•Mersinho Lucena (PP-PB)
Ao todo, 258 parlamentares assinaram o requerimento, número que supera o mínimo necessário de 257 assinaturas para que a urgência seja oficialmente apresentada. A medida permite que o projeto seja votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados, sem passar pelas comissões, acelerando a tramitação.
A proposta é defendida principalmente pela base bolsonarista na Câmara. Dos 92 deputados do PL, 89 assinaram o pedido, além de nomes de outras siglas como União Brasil, PP, Republicanos, PSD, MDB, Podemos, PSDB-Cidadania, Novo, Avante, PRD e PSB.
Agora, o requerimento aguarda inclusão na pauta do plenário. A decisão de colocar o tema em votação cabe ao presidente da Câmara, que deve tratar do assunto com os líderes partidários em reunião prevista para 24 de abril.
Se aprovada a urgência e o projeto for aprovado em plenário, o texto poderá anular a maioria das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos envolvidos nos ataques, restando apenas penalidades por crimes de menor gravidade, como depredação do patrimônio.
Entre os possíveis beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado, cuja acusação inclui os atos de 8 de janeiro como parte do suposto plano.
Confira a lista completa dos deputados que assinaram o requerimento de urgência
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