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Ministros do Supremo passaram a usar aeronaves oficiais com frequência e discrição, sob justificativa genérica de “missões institucionais”
Desde 2023, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm utilizado, com regularidade e discrição, aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens consideradas “institucionais”. Os pedidos são feitos diretamente ao governo Lula, sem necessidade de mediação por outros ministérios, e os nomes dos passageiros e os destinos dos voos são mantidos sob sigilo por cinco anos.
A justificativa oficial para essa prática seria a segurança dos ministros, especialmente após os atos de 8 de janeiro. Mas, na prática, a falta de transparência se impôs como regra. Voos sem registro público de itinerários, ocupantes ou finalidade efetiva compõem um cenário em que o uso de recursos públicos escapa à fiscalização da sociedade.
FAB se transforma em transporte oficial do Judiciário
Historicamente, apenas o presidente do STF tinha acesso a voos da FAB em caráter oficial. No entanto, sob o argumento de que todos os ministros seriam “ameaçados”, o uso foi estendido informalmente a outros membros da Corte. Assim, a FAB passou a operar como um “serviço de transporte institucional” para ministros togados, sem previsão clara nas normas vigentes.
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As regras de uso da FAB — originalmente destinadas aos presidentes dos Três Poderes, ministros de Estado e comandantes militares — foram flexibilizadas por um decreto de 2020, que abriu brecha para autorizações do Ministério da Defesa a “outras autoridades”. A exceção virou regra.
154 voos em dois anos, com destaque para Moraes e Barroso
Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, entre o início de 2023 e fevereiro de 2025, foram realizados ao menos 154 voos a serviço dos ministros do STF. Os principais usuários:
- Alexandre de Moraes: voos frequentes entre Brasília e São Paulo, onde leciona na USP e comparece a eventos privados, como partidas de futebol.
- Luís Roberto Barroso: 215 deslocamentos no período, sendo 143 apenas em 2024, ano em que assumiu a presidência da Corte.
Ainda segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, há registros esparsos de uso das aeronaves por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e outros. Em alguns casos, com acompanhamento de familiares — como as esposas de Moraes e Gilmar — em voos classificados como “de interesse institucional”.
TCU referenda sigilo e especialistas criticam opacidade
Em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) oficializou a manutenção do sigilo dos voos por cinco anos, alegando razões de segurança. A medida tem sido criticada por especialistas em transparência, que apontam falta de embasamento jurídico para o sigilo posterior à realização das viagens.
“O sigilo só é aplicável, quando muito, na etapa anterior à viagem”, alerta Marina Atoji, da organização Transparência Brasil. Já Bruno Morassutti, da Fiquem Sabendo, reforça que voos pagos com dinheiro público devem ser objeto de fiscalização e prestação de contas.
Sigilo institucional e blindagem de autoridades
A utilização crescente da FAB por membros do STF, amparada em autorizações vagas e protegida por sigilo, coloca em xeque a transparência dos atos de autoridades públicas. A ausência de critérios objetivos e a dificuldade de acesso a informações — mesmo após a conclusão das viagens — têm alimentado críticas à concentração de poder e falta de prestação de contas no alto escalão do Judiciário.
Crédito Aliados Brasil
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Fonte:
Paulo Figueiredo
