O Ministério da Justiça planeja implementar medidas para garantir o respeito à classificação indicativa de idade no uso de aplicativos e programas, entre eles de redes sociais, para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo ou serviços inadequados à idade deles na internet.
Uma das soluções avaliadas é a criação de um aplicativo, que poderá ser instalado no celular ou tablet de crianças e adolescentes, e que bloqueará o acesso a redes sociais e outros conteúdos que sejam impróprios para a faixa etária delas (leia mais abaixo).
A classificação indicativa estabelece a idade mínima para acesso a um determinado tipo de conteúdo e é muito comum nas peças audiovisuais, como filmes e séries.
Ela também já vale para os aplicativos de redes sociais e é informada quando o usuário vai baixá-los em uma loja virtual. Hoje, a classificação indicativa do TikTok, do Instagram e do Youtube, por exemplo, é de 14 anos.
A secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, aponta, porém, que essa limitação é hoje burlada facilmente. A maioria dos aplicativos e redes sociais não faz a checagem da idade do usuário ou, então, trabalha com a autodeclaração, em que o próprio usuário é responsável por indicar a idade sem a necessidade de uma comprovação.
Por isso, diz ela, o Ministério da Justiça vai trabalhar na criação de uma ferramenta que torne mais efetivo o cumprimento da classificação indicativa para as redes sociais.
O primeiro passo será dado nesta quinta-feira (10), quando o ministro Ricardo Lewandowski assina uma portaria que cria uma comissão para “auxiliar na definição de padrões de verificação etária on line”. O objetivo é que “o acesso a ambientes virtuais ocorra conforme o estágio de desenvolvimento de crianças e adolescentes, evitando a exposição a conteúdo ou serviços digitais inadequados à idade.”
Essa medida faz parte de um plano maior, batizado pelo ministério de “Crescer em Paz”, que vai ser lançado por Lewandowski nesta quinta e prevê uma série de medidas para evitar a exposição de crianças e adolescentes à violência.
Solução
De acordo com a secretária de Direitos Digitais, uma das funções dessa comissão será elaborar uma solução que vai permitir verificar se a classificação indicativa realmente está sendo respeitada no ambiente virtual.
Uma das possibilidades analisadas é a criação de um aplicativo que, ao ser instalado em aparelhos como celulares ou tablets, age para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo impróprio para a idade.
Melo apontou que isso poderia ser feito, por exemplo, por meio de um aplicativo gerador de tokens, ou seja, códigos numéricos. Nesse caso, após o cadastro de um usuário, em que é informada a data de nascimento, esse aplicativo geraria códigos para permitir acesso a conteúdos de uma determinada faixa etária. Segundo ela, essa solução já está sendo adotada na Índia.
Para que isso funcione, porém, as redes sociais teriam que passar a prever espaços para a introdução desses códigos numéricos.
Outra possibilidade é o uso de biometria. Neste caso, segundo a secretária, a identificação etária do usuário seria feita por meio do uso da câmera do celular, por exemplo.
“A ideia é garantir que as crianças não tenham acesso a conteúdo impróprio, como à pornografia, mas também restringir o acesso delas a sites de venda de bebidas alcoólicas, cigarros e vapes, por exemplo”, disse ela.
Uma das soluções avaliadas é a criação de um aplicativo, que poderá ser instalado no celular ou tablet de crianças e adolescentes, e que bloqueará o acesso a redes sociais e outros conteúdos que sejam impróprios para a faixa etária delas (leia mais abaixo).
A classificação indicativa estabelece a idade mínima para acesso a um determinado tipo de conteúdo e é muito comum nas peças audiovisuais, como filmes e séries.
Ela também já vale para os aplicativos de redes sociais e é informada quando o usuário vai baixá-los em uma loja virtual. Hoje, a classificação indicativa do TikTok, do Instagram e do Youtube, por exemplo, é de 14 anos.
A secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, aponta, porém, que essa limitação é hoje burlada facilmente. A maioria dos aplicativos e redes sociais não faz a checagem da idade do usuário ou, então, trabalha com a autodeclaração, em que o próprio usuário é responsável por indicar a idade sem a necessidade de uma comprovação.
Por isso, diz ela, o Ministério da Justiça vai trabalhar na criação de uma ferramenta que torne mais efetivo o cumprimento da classificação indicativa para as redes sociais.
O primeiro passo será dado nesta quinta-feira (10), quando o ministro Ricardo Lewandowski assina uma portaria que cria uma comissão para “auxiliar na definição de padrões de verificação etária on line”. O objetivo é que “o acesso a ambientes virtuais ocorra conforme o estágio de desenvolvimento de crianças e adolescentes, evitando a exposição a conteúdo ou serviços digitais inadequados à idade.”
Essa medida faz parte de um plano maior, batizado pelo ministério de “Crescer em Paz”, que vai ser lançado por Lewandowski nesta quinta e prevê uma série de medidas para evitar a exposição de crianças e adolescentes à violência.
Solução
De acordo com a secretária de Direitos Digitais, uma das funções dessa comissão será elaborar uma solução que vai permitir verificar se a classificação indicativa realmente está sendo respeitada no ambiente virtual.
Uma das possibilidades analisadas é a criação de um aplicativo que, ao ser instalado em aparelhos como celulares ou tablets, age para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo impróprio para a idade.
Melo apontou que isso poderia ser feito, por exemplo, por meio de um aplicativo gerador de tokens, ou seja, códigos numéricos. Nesse caso, após o cadastro de um usuário, em que é informada a data de nascimento, esse aplicativo geraria códigos para permitir acesso a conteúdos de uma determinada faixa etária. Segundo ela, essa solução já está sendo adotada na Índia.
Para que isso funcione, porém, as redes sociais teriam que passar a prever espaços para a introdução desses códigos numéricos.
Outra possibilidade é o uso de biometria. Neste caso, segundo a secretária, a identificação etária do usuário seria feita por meio do uso da câmera do celular, por exemplo.
“A ideia é garantir que as crianças não tenham acesso a conteúdo impróprio, como à pornografia, mas também restringir o acesso delas a sites de venda de bebidas alcoólicas, cigarros e vapes, por exemplo”, disse ela.
