O prefeito de Concórdia, Edilson Massocco,
confirmou na manhã desta quarta-feira, dia 9 de abril, que a administração
municipal foi condenada ao pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões à empresa
Hodierna Transportes Coletivos Ltda, concessionária do serviço de transporte
público urbano no município.
A decisão judicial, datada dessa semana, decorre de
uma ação protocolada no ano passado pela empresa, que alegou prejuízos
financeiros nos últimos meses de 2024.
Segundo Massocco, a ação refere-se a um suposto
déficit nas contas da Hodierna referente ao período entre setembro e dezembro
de 2024. Apesar de a Câmara de Vereadores ter aprovado, no mesmo ano, um
subsídio de cerca de R$ 3,5 milhões para auxiliar na manutenção do serviço, a
empresa alegou que ainda assim operou com prejuízo no último quadrimestre do
ano.
Inicialmente, a Justiça de primeira instância, na
Comarca de Concórdia, havia emitido uma decisão favorável à prefeitura,
rejeitando o pedido da empresa. No entanto, a sentença foi revertida em segunda
instância, por meio de uma decisão monocrática de um desembargador do Tribunal
de Justiça de Santa Catarina, concedendo o benefício à concessionária.
O prefeito afirmou que as equipes técnicas e
jurídicas da prefeitura estão finalizando os cálculos para definir o valor
exato a ser pago, e que a quantia pode ser superior aos R$ 2 milhões
inicialmente mencionados.
