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A grave situação provocada pela falta de vagas em creches e pré-escolas municipais de João Pessoa foi criticada pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar defende um plano de ação emergencial para solucionar o problema e ressalta a recomendação feita pelo Ministério Público da Paraíba, que busca regularizar a situação de mais de 400 crianças que estão fora da sala de aula por conta do caos administrativo instalado na gestão municipal.
Ruy enfatizou a necessidade de convênios temporários com instituições privadas, como vem defendendo desde o ano passado.
“Lugar de criança é na escola. A Prefeitura precisa resolver esse caos administrativo que se arrasta há mais de quatro anos e garantir o direito básico de acesso a educação. Já que a atual gestão não teve a capacidade de entregar nenhuma nova escola na cidade, é preciso que as vagas sejam ofertadas de forma temporária até que seja apresentada uma solução definitiva para a questão”, reforçou o deputado.
A medida também foi uma das diretrizes apontadas pela promotora de Justiça da Capital, Ana Raquel Brito Lira, durante reunião com representantes da secretária municipal de educação. O MPPB recomendou ainda a expansão, no prazo de 60 dias úteis, de vagas em creches e pré-escolas por meio de convênios provisório com unidades de ensino para o ano letivo de 2025.
Outra medida apontada pela procuradoria foi o mapeamento, no prazo de 45 dias úteis, das crianças em situação de vinda de 0 a 3 anos (creche) e de 4 a 5 anos (pré-escola) que ainda estão fora da escola. A Prefeitura de João Pessoa tem o prazo de 10 dias para informar sobre providências recomendadas.
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