O Decreto nº 20, de 18 de fevereiro de 2025, do
município de Zortéa, que declara situação de emergência em razão da estiagem, foi
homologado nas esferas estadual e federal.
No nível estadual, a homologação ocorreu no dia 24
de março, por meio do Decreto nº 910. Já na esfera nacional, a decisão foi
formalizada pela Portaria nº 1.101, de 7 de abril de 2025, emitida pelo
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
De acordo com o decreto municipal, a condição de
emergência é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada por até 180 dias, caso
necessário.
Em entrevista à reportagem da Capinzal FM, o
secretário de Agricultura, Leovane Polidoro, destacou as dificuldades
enfrentadas para a homologação do decreto, especialmente devido à estiagem em
pontos específicos do município, como nas comunidades de Pouso Alto e Volta
Grande. Segundo Polidoro, o decreto pode auxiliar financeiramente os
agricultores, permitindo que acessem condições mais favoráveis em instituições
financeiras, a fim de minimizar os prejuízos causados pela estiagem. Além
disso, ele informou que o município registrou falta de água
apenas para consumo animal.
Na esfera nacional, os municípios podem solicitar
ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações
da Defesa Civil, como a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições
para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e
dormitório, entre outros.
