Móveis escolares foram negociados pelo governo Lula com preços 50% maiores que os do mercado, segundo reportagem do UOL. A compra, realizada pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) em 2024, teve custo de R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão acima das estimativas da CGU (Controladoria-Geral da União).
Os preços homologados no pregão superam os valores de referência, por exemplo, um conjunto de mesa e cadeira para professor, por exemplo, que custava R$ 368,88 em 2022 (corrigido para R$ 387,55 com a inflação), foi adquirido por até R$ 1.072.
Atas de preços foram registradas para permitir compras futuras com os valores definidos no pregão e, até agora, 14 contratos já foram firmados, somando R$ 21,9 milhões, mas a ata permite aquisições até 2026.
Empresas que participaram do processo afirmam que o edital impôs exigências que reduziram a concorrência. Algumas alegam que o prazo para apresentar a documentação foi curto, impedindo a participação de mais fornecedores.
Outra informação dada pelo UOL é o FNDE exigiu laudos e certificações não exigidos pelo Inmetro, o que dificultou a habilitação de algumas empresas. Ao responder sobre essa questão, o órgão justificou que os laudos garantem a segurança, a durabilidade e a ergonomia dos móveis escolares.
O pregão abrange a compra de 4,5 milhões de carteiras escolares para alunos e professores, incluindo opções para cadeirantes. Mesmo com a inflação de 5% em 2023, os preços aceitos pelo FNDE ficaram até 176% acima das referências da CGU.
Diante das críticas, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, respondeu:
– Vejo que essa insatisfação por parte das empresas não vencedoras faz parte do jogo. Mas estamos bem tranquilos quanto a esse processo – disse.
