Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o 13º salário antecipado em 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que permite o pagamento da primeira parcela em abril e da segunda em maio. A medida injeta cerca de R$ 70 bilhões na economia e beneficia aproximadamente 35 milhões de segurados.
Quem tem direito ao 13º salário antecipado?
O benefício será pago aos segurados que recebem:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
Calendário de pagamentos
Os pagamentos seguirão o cronograma habitual do INSS:
- Para quem recebe até um salário mínimo: depósitos a partir do dia 25 de cada mês
- Para quem recebe acima desse valor: pagamento nos primeiros cinco dias úteis
A antecipação do 13º já havia sido adotada em anos anteriores, como em 2024. Em Porto Alegre, segundo a colunista Giane Guerra, a medida deve beneficiar 388,8 mil pessoas, movimentando mais de R$ 827 milhões na economia local.
Direitos dos aposentados e pensionistas
Além do 13º salário, aposentados e pensionistas têm uma série de direitos assegurados por lei, incluindo:
Reajuste anual do benefício com base no INPC Isenção de Imposto de Renda para aposentados acima de 65 anos que recebem até R$ 2.640 por mês Prioridade no atendimento em órgãos públicos e instituições financeiras Descontos em medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular Manutenção do plano de saúde empresarial após a aposentadoria, desde que arquem com os custos
Impacto na economia e outras medidas do governo
Além da antecipação do 13º, o presidente Lula também assinou um decreto que destina R$ 18 bilhões do Fundo Social para o programa Minha Casa, Minha Vida. O governo estuda ainda ampliar o programa para a classe média.
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14º Salário do INSS em 2025: Foi Aprovado? Veja a Situação Atual
O pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido um tema de grande interesse entre os beneficiários. No entanto, a proposta ainda não foi aprovada, e não há previsão de pagamento em 2025.
O que é o 14º salário do INSS?
O 14º salário é um benefício extra proposto pelo Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A ideia surgiu como uma forma de compensação para aposentados e pensionistas que tiveram o 13º antecipado durante a pandemia da COVID-19.
Apesar de ter avançado em alguns trâmites legislativos, a última movimentação ocorreu em 2022, e o projeto não seguiu adiante.
O 14º salário foi aprovado em 2025?
Até o momento, o pagamento do 14º salário em 2025 não foi aprovado. Segundo o portal da Câmara dos Deputados, a última ação oficial foi um pedido para a criação de uma Comissão Especial Temporária para analisar a proposta. No entanto, não houve novos avanços na tramitação.
Quando será pago o 14º salário?
Sem aprovação no Congresso, o benefício não tem previsão de pagamento. Para que o 14º salário do INSS se torne realidade, o projeto precisa passar por votação e ser sancionado pelo presidente da República.
Como seria o cálculo do 14º salário?
Caso aprovado, o 14º salário seguiria critérios semelhantes ao 13º salário, com valores baseados na quantia recebida mensalmente pelo segurado. A proposta inicial sugere um pagamento equivalente a um salário mínimo, podendo variar conforme o valor do benefício de cada aposentado ou pensionista.
Expectativa dos aposentados e próximos passos
A medida é vista como uma forma de amparar aposentados e pensionistas, especialmente aqueles que dependem exclusivamente do INSS. No entanto, não há previsão concreta para que o projeto avance.
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