A prefeita Carmen Zanotto (Cidadania) foi às redes sociais na noite de terça-feira (02), para fazer um manifesto em vídeo sobre a situação do vice-prefeito de Lages, Jair Junior (Podemos). Segundo ela, ele “deveria se afastar do cargo até que as investigações sejam concluídas.”
A prefeita explicou que ela não tem o poder de desligar ou cortar o salário de Jair Júnior, na condição de vice-prefeito, somente do cargo na Semana, como já foi feito. “A violência contra a mulher é inegociável”, afirma na publicação, reforçando que seus compromissos na defesa da mulher e da cidade seguem firmes e fortes.
Carmen Zanotto publicou o vídeo após o vice-prefeito ter aparecido na Prefeitura de Lages, na tarde de quarta-feira, 2, pela primeira vez depois que foi preso em fragrante suspeito de violência doméstica no mês de março.
Jair Junior, que foi solto sob pagamento de fiança e que chegou a comunicar o seu afastamento do cargo na época, foi até o prédio público acompanhado de seu advogado Guilherme Tamanini. Ele erra ao não se afastar do cargo e afronta à população Lageana que merece respeito.
Carmen responde mais uma vez com agilidade e rigor à conduta do vice-prefeito. Como mulher e como líder do executivo municipal é a porta-voz dos anseios sociais. O caso repercute não só na cidade. A violência praticada por Jair Junior tem pautado diversos debates no meio político catarinense. Cabe ao vice-prefeito cumprir o que prometeu e afastar-se pelo menos até o fim das investigações. É o que se espera.
Pedido impeachment suspenso
Além do processo criminal, o vice-prefeito enfrenta um pedido de impeachment na Câmara de Vereadores. Porém, ontem, o juiz Sérgio Luiz Junkes da Vara da Fazenda Pública de Lages, aceitou um pedido de liminar apresentado pelo vice-prefeito para interromper o processo.
Com isso os trabalhos na Câmara de Vereadores de Lages foram paralisados e o legislativo tem 10 dias para se manifestar na Justiça.
A tramitação do processo de impeachment na Câmara de Lages foi aprovada sem votos contrários na última segunda-feira, quando também foi sorteada e instaurada a comissão processante para analisar o caso.
O pedido de impeachment foi feito por representantes de organizações ligadas aos direitos humanos. O documento diz que a conduta atribuída a Júnior”configura infração político-administrativa” de acordo com o decreto-lei número 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.
Em sua decisão, Sérgio Luiz Junkes apontou que para o vice-prefeito responder ao processo de impeachment seria necessário que ele tivesse substituído o prefeito.
“Pelo entendimento jurisprudencial, especificamente para o vice-prefeito responder ao processo de impeachment/infração político-adminstrativa, é necessário que tenha substituído o prefeito. Na hipótese em apreço, a priori (como pressuposto), o vice-prefeito não estava substituindo a prefeita municipal quando da ocorrência dos fatos”, destaca a decisão.
Em entrevista à Rádio Clube, o advogado de Jair Junior, destacou que a defesa apontou irregularidades legais no processo e se diz confiante no arquivamento da matéria.
