João destaca parceria com municípios

O 2^o Congresso e Feira de Oportunidades dos Municípios e Estado da Paraíba (Confep) teve a abertura oficial na noite de ontem, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento municipalista pretende apresentar iniciativas e soluções para problemas públicos e serviços municipais aos chefes do Executivo dos municípios, secretários e assessores até amanhã.

Na abertura solene, o governador João Azevêdo disse que começa a receber os chefes do Executivo de municípios paraibanos, neste ano, ainda em abril, para discutir cerca de 350 solicitações. “O Estado tem limites. Não dá para fazer tudo, mas os prefeitos sairão de lá com a convicção de que o governo é municipalista. No ano passado, fizemos convênios de R$ 585 milhões, repassando para os municípios”, declarou à imprensa.

Azevêdo citou como exemplo a parceria com municípios para construir mais de duas centenas de creches. “Quando a gente faz convênios, como fizemos com as creches, creditamos o valor integral numa conta e a prefeitura começou a executar as obras das creches. Então, íamos liberando as parcelas. O Estado talvez não tivesse nem a perna para fazer essas 213 creches de uma vez. Mas os municípios têm”, contou.

Como correalizador, o Governo do Estado também colocou toda a estrutura à disposição dos prefeitos num só lugar, até amanhã. “A gente não poderia deixar de estar presente com toda a estrutura do Estado. A gente quer trocar essa experiência para fazer o Estado se desenvolver cada vez mais rápido”, enfatizou.

Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, os números da segunda edição mostram a consolidação do evento. “Amanhecemos, hoje, com mais de três mil inscritos, 182 prefeitos também se inscreveram. Esse congresso representa isso: a parceria e interlocução, via Famup, do movimento municipalista com o Governo do Estado, o Governo Federal e parceiros privados que também trabalham com a rede municipalista”, comentou.

Do Governo Federal, 17 ministérios terão alguma representação na Feira. Para fomentar o diálogo entre as diferentes esferas de governo e parceiros privados, haverá ambientes com palestras, painéis, exposições, oficinas e encontros para os prefeitos dialogarem com órgãos de controle e empresas que trabalham para administração pública. Amanhã, um dos momentos mais esperados será o encontro com a bancada federal paraibana.

A abertura também contou com a presença de muitas autoridades, como o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba — correalizadora do evento —, Adriano Galdino, e o assessor especial da Presidência da República, José Ilário Marques. Formada por crianças, a Orquestra Acordes do Monte do município de Monte Horebe foi a atração artística da abertura. Os pequenos tocaram músicas populares com instrumentos eruditos e populares.

Ações e projetos que impulsionam o crescimento da Paraíba

por Paulo Correia*

Um dos destaques das atividades realizadas durante o dia foi a mesa “Desenvolvimento econômico do estado da Paraíba”, que teve a participação do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins;  da secretária de Turismo, Rosália Lucas; do presidente da Famup, George Coelho; e mediado por Gregória Benário, presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep).

O secretário Gilmar apresentou um panorama do desenvolvimento econômico do estado, destacando ações e projetos que impulsionam o crescimento da Paraíba em diversos setores, como infraestrutura, energia e turismo. Outro destaque apresentado pelo secretário diz respeito à importância da gestão fiscal equilibrada, com rating AAA, da Standard & Poor’s, o que garante acesso a financiamentos internacionais, além da nota máxima do Tesouro Nacional, Capag A+ [Capacidade de Pagamento], por quatro anos consecutivos.

“Nós temos que oferecer segurança jurídica, segurança política e segurança econômica para o investidor. Qual é a importância de uma gestão fiscal equilibrada e ajustada? Os senhores prefeitos e prefeitas devem imaginar a dificuldade que é fazer investimentos com recursos próprios. […] O Governo Federal perdeu muito a capacidade e a condição de fazer investimentos com recursos próprios, até por questões de mudanças no ordenamento jurídico, com a implantação das emendas impositivas, mas para se ter uma ideia, olhem os números da Paraíba: em 2019, nós investimos R$ 606 milhões, isso é um recurso de investimento com recursos próprios do tesouro do Estado; em 2024, foram R$ 2,2 bilhões”, explicou o secretário.

A secretária de Turismo, Rosália Lucas, salientou o momento que o turismo vive no estado, destacando os investimentos realizados pelo Governo do Estado, que impulsionaram o setor e o colocaram em destaque no cenário nacional e no internacional. “Para chegar até aqui, o governador João Azêvedo e toda a equipe realizaram um grande investimento em infraestrutura, porque o turismo não avança sem ter a infraestrutura, a infraestrutura portuária, rodoviária, aeroportuária. O turismo é desenvolvimento”, pontuou a secretária.

Rosália também anunciou a ampliação do mapa turístico da Paraíba, que agora conta com 80 municípios aptos a receber recursos do Ministério do Turismo, ressaltando que a regionalização visa fortalecer o estado como destino turístico, indo além do litoral e investindo em diversas regiões, como João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras e o Vale do Piancó. “Esse trabalho de base, a gente tem fortalecido também fortemente, promovendo o município, o estado da Paraíba como destino, mas não apenas do litoral, a partir dos investimentos que nós temos. Esse olhar que o governador tem é uma decisão política dele, do turismo ser essa mola mestra que tem o Polo Turístico de Cabo Branco como uma referência nacional”.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 03 de abril de 2024.