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O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria favorável à legalidade da recondução do vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em julgamento realizado no plenário virtual da Primeira Turma.
O ministro Cristiano Zanin acompanhou Flávio Dino (relator) e Alexandre de Moraes, que votaram a favor da legalidade da reeleição.
O diretório municipal do PDT questionou a recondução, alegando inconstitucionalidade.
De acordo com o relator, a primeira eleição de Dinho, em 2021, não se enquadra no marco temporal de 7 de janeiro de 2021, definido pelo STF.
Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda podem apresentar seus votos até o fim do prazo do julgamento.
A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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