Moraes decreta prisão preventiva de Léo Índio por descumprir medidas e pedir refúgio na Argentina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (2) a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Réu por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, Léo Índio está na Argentina e solicitou refúgio ao governo local, segundo confirmou sua defesa.

A decisão de Moraes foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que o investigado descumpriu uma medida cautelar ao deixar o Brasil e buscar proteção no país vizinho, o que justificaria a custódia preventiva. “Ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu Gonet.

Apesar de ter o passaporte cancelado como forma de impedir a fuga, o documento não é exigido para circular entre países do Mercosul, o que permitiu sua entrada em território argentino. Com a nova decisão, o STF deve formalizar o pedido de extradição às autoridades argentinas.

Léo Índio responde a cinco acusações na Justiça:

• associação criminosa armada;

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• golpe de Estado;

• dano qualificado com violência e grave ameaça, com prejuízo ao patrimônio da União;

• deterioração de patrimônio tombado.

Na semana passada, o STF rejeitou um recurso da defesa do investigado e manteve a decisão que recebeu a denúncia contra ele, tornando-o réu pelos atos de vandalismo registrados na Praça dos Três Poderes.