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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (2) a favor da manutenção do vereador Dinho Dowsley (PSD) como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. Ele acompanhou o voto do relator Flávio Dino, que já havia se posicionado pela permanência do parlamentar no cargo.
O julgamento analisa um recurso do diretório do PDT em João Pessoa, que questionava a reeleição de Dinho para um novo mandato à frente da Casa. O partido argumentava que a recondução ao cargo por mais de duas vezes seria inconstitucional.
No entanto, Moraes seguiu o entendimento de Dino, que considerou válido o marco temporal definido pelo próprio STF. “Foram consideradas, para efeito de inelegibilidade, apenas as composições posteriores ao marco temporal fixado, sendo possível, portanto, a reeleição para o mesmo cargo relativa ao biênio 2025-2026”, destacou o relator.
Com dois votos favoráveis, o placar já indica uma tendência pela permanência de Dinho na presidência da Câmara. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
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