CDH cancela análise de seis projetos de lei nesta quarta

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) cancelou a reunião deliberativa desta quarta-feira (2). Com isso, o colegiado adiou a análise de seis projetos de lei. 

Entre eles estava o projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que prevê o direito a assentos com dimensões especiais em voos domésticos para pessoas obesas ou “com dimensões corporais excepcionalmente diferentes da média” (PL 3.295/2023). 

Também foi adiado o PL 2.188/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que facilita a comprovação de deficiência e de condição de pessoa carente para gratuidade no transporte interestadual.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Senado Federal

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