Gonet e Moraes sinalizam disposição em diminuir tensão com a direita

Arquivamento do caso da vacina e prisão domiciliar para Débora marcam “dobradinha” entre ministro e PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm sinalizado disposição para diminuir a tensão com lideranças de direita, avaliam interlocutores tanto do Congresso Nacional quanto do próprio Poder Judiciário.

Dois exemplos recentes foram o arquivamento do inquérito sobre a falsificação do cartão de vacina, pelo qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia sido indiciado, e a concessão de prisão domiciliar para Débora dos Santos, que vandalizou com batom a estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro de 2023.

As decisões de Moraes foram divulgadas no dia seguinte ao julgamento da Primeira Turma que tornou Jair Bolsonaro réu por liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A ação penal também foi aberta contra outras sete pessoas, a maioria ministros do antigo governo.

Nas duas ocasiões, o ministro seguiu pedidos e pareceres do procurador-geral. O “timing” de Gonet e Moraes chamou a atenção do mundo político e jurídico. A avaliação dessas fontes é de que ambos quiseram afastar a tese bolsonarista de perseguição política e demonstrar que o julgamento da véspera havia sido estritamente técnico.

O procurador-geral, agora, está focado na investigação que mira Bolsonaro pela suposta venda de joias sauditas no exterior. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF), mas Gonet ainda não definiu se vai oferecer denúncia.

A expectativa é de que seu parecer seja enviado ao Supremo nas próximas semanas. Se o pedido for pelo arquivamento, a praxe na Corte é de que o relator chancele essa posição, uma vez que a PGR é o órgão acusador.

Crédito CNN