Secretário Thiago Lucena explica novas isenções no Centro de João Pessoa

O secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, Thiago Lucena, esclareceu nesta terça-feira (1º) as novas isenções fiscais aprovadas pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A medida amplia os benefícios tributários para imóveis no Centro Histórico, incluindo agora associações, sindicatos e outras entidades, além de permitir que imóveis em processo de revitalização também tenham direito à isenção do IPTU.

“O projeto foi encaminhado pela prefeitura e amplia o rol de isenções, que antes contemplava apenas habitação e atividades econômicas. Agora, entidades como associações e sindicatos também serão beneficiadas”, explicou o secretário.

Outra mudança relevante é a antecipação do benefício. Inicialmente, a isenção só valeria a partir de 2026, mas uma emenda aprovada permite que já seja aplicada no IPTU de 2025 para quem fizer a solicitação este ano.

Lucena também destacou que imóveis que já estão recebendo investimentos, com todas as licenças aprovadas, poderão obter a isenção antes mesmo da abertura dos negócios. “Antes, era preciso esperar a atividade começar a funcionar. Agora, se o imóvel já estiver em obras com as licenças em dia, ele pode receber o benefício”, ressaltou.

Revitalização do Centro

A ampliação das isenções fiscais faz parte do programa Viva o Centro, que busca revitalizar a região histórica da capital paraibana. O projeto de lei, de autoria do prefeito interino Dinho Dowsley (PSD), permite que imóveis do Centro sejam locados para órgãos públicos e entidades, incentivando a ocupação da área.

Além das associações e dos imóveis em reforma, o projeto também prevê incentivos para setores como tecnologia, turismo, cultura, saúde, habitação popular e serviços gráficos.

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