Eliza comemora nova isenção para prédios no Centro de João Pessoa

A vereadora Eliza Virgínia (PP) celebrou nesta terça-feira (1º) a aprovação do projeto que amplia os incentivos fiscais para imóveis no Centro Histórico de João Pessoa. Em suas redes sociais, a parlamentar destacou a importância da medida para comerciantes e empresários da região, que agora poderão obter isenção do IPTU.

“Todos os comerciantes e empresários do Centro de João Pessoa, que estão em plena atividade e funcionamento, poderão solicitar a isenção do IPTU. Sabemos que os preços estão elevados, e essa iniciativa fortalece os negócios, garantindo que continuem gerando empregos e movimentando a economia”, afirmou Eliza.

O que muda com o projeto?

A nova medida faz parte do programa de revitalização Viva o Centro e foi aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na manhã desta terça-feira. O Projeto de Lei Complementar 3/2025, de autoria do prefeito interino Dinho Dowsley (PSD), altera o Código Tributário Municipal para ampliar a concessão de incentivos fiscais a imóveis instalados na região.

Segundo o secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, Thiago Lucena, a nova regra permitirá que além de imóveis comerciais e residenciais, atividades como associações e repartições públicas também sejam incluídas na isenção do imposto. “Isso incentiva que mais órgãos públicos e entidades se instalem no Centro, movimentando ainda mais a região”, explicou o secretário.

Além disso, a matéria prevê incentivos fiscais para atividades econômicas voltadas à tecnologia, saúde, habitação popular, turismo, cultura, serviços gráficos, transporte de passageiros, publicidade e call centers.

Como solicitar a isenção?

Para garantir o benefício, os proprietários de imóveis no Centro Histórico precisam fazer a solicitação formal à Prefeitura de João Pessoa ainda neste ano. “É preciso requerer. Então, vá atrás do seu direito!”, reforçou Eliza Virgínia ao alertar empresários e comerciantes sobre a necessidade de protocolar o pedido.

Confira o vídeo:

@politicaetc