EUA acusam Brasil de impor barreiras comerciais e criticam taxas

Governo Trump alega que impostos brasileiros são muito altos e cita politicas protecionistas; relatório é divulgado 2 dias antes do começo de “tarifaço

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), publicou um relatório nesta 2ª feira (31.mar.2025) em que acusa o Brasil e outros países de impor barreiras comerciais contra produtos e exportadores norte-americanos. 

No documento, o governo do país critica os impostos brasileiros e classifica como desleais as taxas aplicadas ao etanol, cachaça e produtos eletrônicos.

O “National Trade Estimate Report on Foreign Trade Barriers” é divulgado anualmente pelo USTR (Escritório do Representante Comercial dos EUA, em português). Neste ano, a publicação se deu 2 dias antes do “tarifaço” que será anunciado por Trump.

“O Brasil impõe tarifas relativamente altas sobre importações em diversos setores, incluindo automóveis, peças automotivas, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, máquinas industriais, aço, têxteis e vestuário. Além disso, as tarifas consolidadas do Brasil costumam ser muito mais altas do que as tarifas aplicadas, e os exportadores dos EUA enfrentam grande incerteza no mercado brasileiro, pois o governo frequentemente modifica as tarifas. A falta de previsibilidade das tarifas torna difícil para os exportadores dos EUA preverem os custos de fazer negócios no Brasil.”

Eis outros pontos considerados pelos EUA como barreiras impostas pelo Brasil:

Barreiras não tarifárias: 

• proibições de importação – “O Brasil restringe a entrada de certos tipos de bens remanufaturados. A importação desses produtos só é permitida se o importador comprovar que eles não são ou não podem ser produzidos domesticamente, ou se atenderem a certas exceções limitadas”;
• licenciamento de importação – “O sistema de licenciamento não automático se aplica a produtos que requerem autorização de ministérios ou agências específicas, como commodities agrícolas e bebidas A falta de transparência nesses processos dificulta as exportações dos EUA. No setor automotivo, atrasos na emissão de licenças de importação não automáticas impactam negativamente as exportações de veículos e peças automotivas dos EUA para o Brasil.”

Barreiras sanitárias:

• biocombustíveis – “a política nacional de biocombustíveis do Brasil incentiva o desenvolvimento e uso de biocombustíveis por meio da criação de um mercado de créditos de carbono para compensar emissões de gases de efeito estufa. No entanto, as regras atuais do programa impedem que produtores estrangeiros participem e se qualifiquem para créditos de carbono”.
• vinhos – “o Brasil exige documentação duplicada para a importação de vinhos. Exige que vinhos importados tenham tanto um certificado de análise quanto um relatório de pré-certificação de inspeção emitido por um laboratório brasileiro”;
• telecomunicações – “desde dezembro de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações exige aprovação prévia para a importação de produtos de telecomunicações destinados a uso e venda no Brasil, com exceções para produtos destinados à demonstração, uso próprio, pesquisa científica ou manufatura para exportação”;
• suinocultura – “o mercado brasileiro continua fechado para carne suína fresca e congelada dos EUA. O Brasil argumenta que importações de carne suína dos EUA representam riscos associados à Peste Suína Africana, mas não apresentou evidências científicas que justifiquem a proibição.”

Barreiras aduaneiras:

• dizem haver inconsistências nos requisitos de documentação para importação de certos bens;
• criticam mudança nos requisitos para admissão temporária de bens, o que, segundo o país, dificulta a entrada de amostras, equipamentos ou materiais para exposições sem pagamento de tarifas alfandegárias.

Compras governamentais: 

• fornecedores internacionais – “o Brasil ainda impõe restrições e prefere fornecedores nacionais. Empresas estatais só podem contratar serviços estrangeiros se não houver expertise nacional disponível, e empresas estrangeiras só podem participar de licitações para serviços técnicos se não houver empresas brasileiras qualificadas.”

LULA DIZ QUE HAVERÁ REAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu na 4ª feira (26.mar) sobretaxar produtos dos Estados Unidos caso um recurso na OMC (Organização Mundial do Comércio) não resolva a questão das taxas adicionais cobradas por Trump ao aço e ao alumínio brasileiros.

“Da parte do Brasil, ele [Trump] taxou o aço brasileiro em 25%. Nós temos duas decisões a fazer. Uma é recorrer à Organização Mundial do Comércio, que nós vamos recorrer, e a outra é a gente sobretaxar os produtos norte-americanos que importamos. É colocar em prática a lei da reciprocidade. Não dá para a gente ficar quieto achando que só eles têm razão e que só eles podem taxar os produtos”, declarou o petista em entrevista a jornalistas, no Japão.

Depois, Lula disse que, antes de impor reciprocidade às taxações cobradas pelo republicano, o Brasil vai optar por negociações. A declaração foi dada durante discurso no Fórum Brasil-Vietnã no sábado (29.mar).

Crédito Poder360