Programa ‘Pé-de-Meia’ tem mais beneficiários do que alunos matriculados

O Programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo Lula (PT), está gerando polêmica devido a inconsistências no número de beneficiários em algumas cidades brasileiras.

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo revelou que, em pelo menos três municípios, o número de estudantes contemplados pelo programa supera o número de alunos matriculados nas escolas públicas locais.

Em Riacho de Santana, na Bahia, por exemplo, o Ministério da Educação (MEC) informa que 1.231 estudantes foram beneficiados, embora a Secretaria de Educação do Estado registre apenas 1.024 matrículas na cidade.

No caso de Porto de Moz, no Pará, a situação é semelhante. O MEC libera R$ 2,75 milhões para atender 1.687 beneficiários, mas as escolas estaduais afirmam que o município possui apenas 1.382 matrículas.

O número de estudantes no município, de acordo com o MEC, seria bem superior, com 3.105 alunos no ensino médio. Em Natalândia, Minas Gerais, também foram detectadas inconsistências: o MEC reporta 326 beneficiários, enquanto a escola local registra apenas 317 alunos matriculados.

A análise aponta que o programa está alcançando uma grande parcela da população estudantil em algumas cidades, como Quixabá (BA) e Alcântara (MA), onde o benefício é concedido a até 90% dos estudantes.

O MEC justifica essa ampla cobertura pelo contexto socioeconômico dessas localidades, onde muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras.

No entanto, a medida tem gerado questionamentos sobre a efetividade do programa e o cumprimento de seus critérios, especialmente considerando o descumprimento de requisitos de renda.

Além das divergências nos números, casos de beneficiários que não atendem aos critérios de renda também estão sendo reportados. Em Riacho de Santana, por exemplo, professores com salários superiores à média da população local e com outras fontes de renda, como negócios próprios, receberam os pagamentos do programa.