Três municípios da Paraíba seguem bloqueados para receber repasses do FPM

Os municípios paraibanos Belém do Brejo do Cruz, Fagundes e São José de Princesa continuam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O bloqueio foi registrado no último dia 26 de março e permanece ativo, conforme atualização desta segunda-feira (31).

O congelamento ocorre devido a pendências junto à Receita Federal (SRF), conforme consta no sistema do SIAFI. Para regularizar a situação e retomar o acesso aos repasses, as prefeituras devem buscar o órgão responsável.

O bloqueio pode ser motivado por dívidas previdenciárias, atrasos na prestação de contas ou débitos não pagos com a União. Caso a pendência seja resolvida, o desbloqueio pode levar até três dias úteis para ser efetivado.

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