Moraes retoma inquérito contra Kassab e é acusado de pressionar PSD contra anistia do 8 de Janeiro, aponta Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, retomou uma investigação contra o presidente do PSD, Gilberto Kassab, em uma decisão interpretada nos bastidores de Brasília como tentativa de pressionar o partido a recuar do apoio ao projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A informação é do jornal Estadão.

No último dia 19, Moraes determinou que o inquérito da Lava Jato que acusa Kassab de corrupção passiva, caixa dois e lavagem de dinheiro retorne ao STF — para ser relatado novamente por ele próprio. A investigação havia sido enviada por Moraes à Justiça Eleitoral de São Paulo em 2019, e Kassab se tornou réu em 2021, após denúncia do Ministério Público.

A justificativa formal da nova decisão é baseada em uma mudança recente no entendimento do STF sobre o foro privilegiado. Agora, crimes cometidos durante o exercício de um cargo e em razão dele podem continuar sob análise do Supremo, mesmo após o fim do mandato da autoridade investigada.

Kassab é acusado de ter recebido R$ 16 milhões da JBS em troca de apoio político. Ele nega irregularidades e afirma que os valores se referem a serviços prestados fora do setor público.

Nos bastidores, a movimentação foi lida por integrantes do Judiciário, do Executivo e do Congresso como uma tentativa clara de barrar o avanço do projeto de anistia. Lideranças do PSD vinham sinalizando apoio à proposta, que é encampada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em discurso recente em Copacabana, Bolsonaro chegou a dizer que havia resolvido um “velho problema” com Kassab e que o presidente do PSD estaria comprometido com a aprovação da anistia.

No Palácio do Planalto, a leitura é de que Moraes usou o inquérito como forma de sinalizar ao partido que a Corte não tolerará alinhamentos com propostas que possam minar o processo judicial em curso contra os réus do 8 de janeiro. Auxiliares de Lula veem Kassab como experiente o bastante para evitar uma disputa aberta com o STF e temem que um apoio formal à anistia divida o PSD, que atualmente ocupa três ministérios no governo.

Em nota reservada a aliados, lideranças do partido negaram qualquer promessa de Kassab a Bolsonaro. Afirmam que o dirigente apenas indicou que os parlamentares da legenda terão liberdade de voto. A movimentação no Congresso segue intensa: o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), pretende apresentar, na próxima quinta-feira (3), o pedido de urgência para tramitação da proposta, com apoio de nove partidos.

Uma reunião para articular o avanço do projeto está marcada para a próxima terça-feira (1º), convocada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O tema deve permanecer como um dos mais sensíveis da pauta política nos próximos dias.