Pais que se negam a vacinar bebê em SC mostram autoridades na porta para levar criança ‘à força’

O caso dos pais se negam a vacinar um bebê voltou a ganhar destaque em Santa Catarina nesta semana. Em um vídeo, o pai do menino diz que policiais militares e um oficial de Justiça queriam “levar o neném a força” para vacinação mediante um mandado judicial a pedido do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

O impasse veio à tona novamente após a divulgação do vídeo pela deputada federal catarinense Júlia Zanatta (PL), que defende a não obrigatoriedade da vacinação infantil.

Na primeira ocasião, em agosto de 2024, o bebê tinha entre quatro e cinco meses, e os pais alegavam temer que a vacinação pudesse causar problemas de saúde à criança. O MPSC entrou no caso e diz que procura garantir a atualização da caderneta de vacinação da criança, conforme o calendário oficial do Ministério da Saúde.

Com base nas imagens, a parlamentar critica a execução de um mandado judicial que determinava a vacinação da criança na quinta-feira (20), na casa da família, em Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina.

No vídeo compartilhado pela deputada, o pai alega que o oficial de Justiça esteve na casa para retirar a criança à força para a imunização. “De forma coercitiva, queriam levar o bebê, da casa dele, para vacinar”, pontua Zanatta.

O ND Mais entrou em contato com a Polícia Militar, que também aparece no vídeo. A PM informou que apenas cumpre o mandado e participa como apoio às entidades que o expediram.

Criança não foi levada

Em nota, o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) destacou que a ação judicial foi movida pelo MPSC e procura garantir a atualização da caderneta de vacinação da criança, conforme o calendário oficial do Ministério da Saúde.

O TJSC ainda esclareceu que a criança não foi levada para a vacinação. Isso porque, antes da execução do mandado de busca e apreensão, o tribunal revogou a decisão de primeiro grau que determinada a busca da criança até o julgamento do recurso apresentado pela defesa da família. Segundo o TJSC, ainda não há prazo definido para a análise do caso.

MPSC diz que bebê não completou doses vacinais

O MPSC reforçou que a vacinação é um direito da criança e um dever do Estado, da família e da sociedade. “Especialmente quando se trata de uma vacina obrigatória para um bebê”, ressaltou o órgão.

De acordo com o MPSC, a criança recebeu apenas as vacinas administradas ao nascer. “As vacinas previstas para a faixa etária da criança foram negadas pelos pais”, esclarece o órgão.

Essas vacinas, conforme o MPSC, incluem a primeira e a segunda doses de pentavalente, poliomielite, pneumocócica e rotavírus, além da primeira dose de meningocócica.

Pais não querem vacinar bebê por alegarem alergia

Uma das alegações para não vacinar bebê, é de que a criança seria alérgica a componentes das vacinas, o que foi refutada pelo MPSC. A hipótese foi descartada após perícia médica.

“O médico da Paraíba, que atestou a alergia da criança sem realizar qualquer exame físico – laudo este anexado pelos pais ao processo – está sendo investigado por fraude processual e falsidade ideológica”, destacou o MPSC.

A reportagem do ND Mais entrou em contato com a Prefeitura de Cunha Porã, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Procurada pelo ND Mais, a família do bebê optou por não se manifestar neste momento. O espaço permanece aberto para futuras declarações.

Deputada catarinense critica mandado para vacinar bebê

No vídeo, Zanatta expressa indignação com a situação e afirma que, se o caso realmente tivesse ocorrido, seria um fato inédito no Brasil.

“Não é possível que estejamos vivendo um absurdo como esse”, declara.

A parlamentar também criticou as multas impostas à família e a execução da medida, alegando que ainda caberia recurso.

“Conseguimos reverter a decisão junto ao Tribunal de Justiça por ora, mas nosso combate é diário”, conclui.

Caso repercute desde agosto de 2024

As primeiras informações sobre o caso foram divulgadas em agosto do ano passado, quando o bebê tinha entre quatro e cinco meses. De acordo com a Justiça, os pais alegaram acreditar que a criança poderia desenvolver problemas de saúde após as vacinas.

Na época, o MPSC informou, em nota, que a Promotoria de Justiça recebeu uma comunicação do Conselho Tutelar de Cunha Porã e entrou com uma representação para investigar a falta de cumprimento do esquema vacinal obrigatório da criança.

“Na última quinta-feira [dia 8 de agosto de 2024], uma decisão judicial determinou que os responsáveis têm cinco dias úteis para vacinar a criança. Caso a ordem não seja cumprida, a criança poderá ser encaminhada para receber os imunizantes”, afirmou o MPSC.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, seria aplicada uma multa diária. O TJSC esclareceu que a medida de busca e apreensão da criança seria adotada como último recurso, exclusivamente para a atualização do esquema vacinal básico, com a imediata devolução à família.

Em agosto, a Secretaria Municipal de Saúde informou que havia buscado e orientado os pais em diversas ocasiões, destacando a importância da imunização.

Dessa forma, o Conselho Tutelar foi acionado para que os órgãos competentes avaliassem a situação e tomassem as providências necessárias. “Pensamos no bebê, que está exposto ao risco de contrair doenças devido à falta de imunização, e também na coletividade, pois, caso ele adoeça, pode colocar outras crianças em risco”, afirmou a administração na época.

Jair Bolsonaro critica MPSC por querer vacinar bebê

Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, na segunda-feira (24), Jair Bolsonaro (PL) criticou o MPSC por exigir a vacinação de crianças, segundo ele, contra a covid-19. Porém, o órgão esclareceu que o caso de Cunha Porã não tem relação com a vacina da covid-19.

“Agora, que coisa ridícula: estou vendo o MP de Santa Catarina ir caçar criança em casa. Eu vejo o trabalho da menina Júlia Zanatta contra isso”, afirmou Bolsonaro. “Quase ninguém do mundo dá mais vacina sobre covid”.

Em seguida, o ex-presidente olhou para a câmera do podcast e se dirigiu diretamente ao MPSC: “MP de Santa Catarina, leia o relatório do Congresso americano sobre covid e vacina”.

Caderneta de vacinação

A caderneta de vacinação serve como um registro de saúde para crianças de até 9 anos e incluiu o histórico de vacinação e orientações sobre desenvolvimento físico e mental.

Segundo o Ministério da Saúde, as vacinas são uma das formas mais eficazes de proteção contra doenças infecciosas graves, como sarampo, poliomielite, hepatite B e tétano. “Manter a Caderneta da Criança atualizada garante que a pessoa esteja protegida contra essas doenças”, aponta.

O órgão ressalta que quando a maioria da população está vacinada, a propagação de doenças é reduzida. E a alta cobertura é essencial para evitar surtos e epidemias de doenças preveníveis por vacinas.