Governo Lula mantém empresa investigada por fraude em contrato de R$ 328 milhões

Apesar de investigações em curso e de alertas da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), o governo Lula avança na contratação da empresa Esplanada Serviços Terceirizados LTDA por meio de um contrato que pode chegar a R$ 328 milhões. A empresa venceu um pregão eletrônico conduzido pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) e prestará serviços terceirizados para 12 ministérios. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.

Empresa foi alvo da PF na Operação Dissímulo

A Esplanada é uma das investigadas na Operação Dissímulo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro, para apurar esquemas de simulação de concorrência em contratos públicos. A operação envolveu mandados de busca e apreensão, atingindo empresas suspeitas de fraudes em licitações.

Mesmo com os indícios, o MGI aceitou a proposta da Esplanada no dia 21 de fevereiro. Poucos dias depois, rejeitou os recursos das concorrentes e manteve a empresa no processo. O contrato inclui a contratação de 1.200 terceirizados e poderá ter validade de até 10 anos.

Governo alega não haver impedimento formal

Em nota oficial, o Ministério da Gestão afirmou que “não encontrou impedimento para a contratação” da Esplanada, pois “a documentação da empresa atendeu às exigências do edital”. O ministério justificou ainda que “só pode impedir a contratação se houver punições formais aplicadas por órgãos de controle”.

Dono da empresa nega envolvimento e fala sobre “panetones”

O dono da Esplanada, André Luis Silva de Oliveira, negou qualquer ligação com os demais investigados na operação. No entanto, surgiram indícios de proximidade com o ex-deputado Carlos Tabanez, apontado como operador do esquema, por meio da distribuição de panetones com o busto do ex-parlamentar — prática já atribuída a outra empresa investigada, a R7 Facilities.

Questionado sobre a ação, André declarou:
“Eu ganhei os panetones”.
“Era na época de campanha política dele [Tabanez]. Ele queria fazer política, divulgar [o nome dele]. E ele doou panetones para várias empresas, e eu distribuí para aqueles funcionários que queriam o panetone.”

Em 2018, André tentou se eleger deputado distrital pelo MDB, sem sucesso.

R7 foi desclassificada; Esplanada permaneceu

Embora tenha vencido a fase de lances, a R7 Facilities foi desclassificada por não comprovar a viabilidade da proposta e por não apresentar documentos que justificassem benefícios fiscais como a desoneração da folha.

A G&E Serviços Terceirizados, outra concorrente, levantou dúvidas sobre a relação entre Esplanada e R7, e estranhou o fato de a segunda colocada não ter contestado a habilitação da primeira.

Em resposta, André Luis apresentou petição alegando que as críticas são “denúncias infundadas”, e acusou a G&E de tentar tumultuar o processo.

PF apreendeu materiais do empresário, que segue sem sanções

Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu os celulares e o computador de André Luis, que ainda não foram devolvidos. Segundo ele, as denúncias surgem porque “virou alvo por ter chances reais de vencer”.

“Denúncias infundadas”, repetiu ele ao site Metrópoles, alegando não ter envolvimento com qualquer grupo investigado.

O MGI reiterou que “não identificou nenhum impedimento formal para a contratação”, enquanto a CGU confirmou que não há registro de sanções contra a Esplanada no cadastro de empresas inidôneas.