Agamenilde deixa o TRE-PB amanhã

A desembargadora Agamenilde Dias disse que TRE manteve valores e propósitos em sua gestão | Foto: João Pedrosa

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas conclui, amanhã, seu mandato como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A desembargadora atuará na Corregedoria Nacional de Justiça, para auxiliar os trabalhos do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques. Em seu lugar no TRE-PB, o atual Corregedor e vice-presidente do TRE-PB, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assumirá a presidência, enquanto que a vice-presidência será assumida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Não fiz tudo o que sonhei, mas fiz o que foi possível. Fiz não: fizemos. Ninguém faz nada só   —   Agamenilde Dias

Em sua última sessão, realizada no dia 24, a presidente salientou os desafios enfrentados, mas afirmou que o TRE-PB, sob sua gestão, manteve seus valores e propósitos, implementando novas práticas para aprimorar os serviços públicos. “Não fiz tudo o que sonhei, mas fiz o que foi possível. Fiz não: fizemos. Ninguém faz nada só. Reconheço os desafios enfrentados, no entanto, afirmo com convicção que o TRE-PB, sob essa gestão e com apoio de uma equipe dedicada e eficiente, manteve seus valores e propósitos. Deu-se continuidade ao que estava funcionando bem e foram implementadas novas práticas para aprimorar os serviços públicos aqui prestados”, declarou.

A desembargadora ressaltou ainda a expectativa quanto ao futuro trabalho desempenhado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro e o quanto ele contribuirá para o sucesso do TRE. “Sem dúvida, vossa excelência contribuirá, […] porque nós passamos e as instituições ficam, o que é importante é deixarmos as instituições mais fortes. Então, hoje, estamos aqui dando essa contribuição. […] O senhor [des. Oswaldo Trigueiro] e o desembargador Márcio também, com certeza, darão muito mais, muito melhor, e os futuros [presidentes] que sejam muito melhores, porque é assim que devemos avançar. Cada um procure superar a eficiência de uma grande instituição, de um grande Tribunal, como esse, que é o Tribunal Regional Eleitoral”.

A desembargadora atuará na Corregedoria, entre abril de 2025 e agosto de 2026. A requisição para atuar na Corregedoria foi realizada pelo ministro Campbell ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, nos termos do § 5º, III, do art. 103-B da Constituição Federal, e do art. 8º, VI, do Regimento Interno do CNJ.

A magistrada foi empossada na presidência em março de 2023, sendo a terceira mulher a presidir o Tribunal, lugar ocupado anteriormente pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Tribunais

Segundo a Justiça Eleitoral, os Tribunais Eleitorais Regionais são responsáveis, entre outras atribuições, por “cumprir e fazer cumprir as decisões e instruções do TSE; responder sobre matéria eleitoral; apurar os resultados finais das eleições para governador, vice-governador e membros do Congresso Nacional; e expedir os diplomas dos eleitos”.

Fora dos períodos eleitorais, os Tribunais são responsáveis pela organização do calendário eleitoral, juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pela análise de candidaturas.

A presidência e vice-presidência dos TREs são definidas por meio do voto secreto, pelos desembargadores do respectivo tribunal, sendo cada mandato com duração de dois anos. De acordo com a assessoria do TRE-PB, quando não existe divergência entre os desembargadores, por tradição, o vice-presidente ascende à presidência do Tribunal, enquanto que a vice-presidência é indicada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 27 de março de 2025.