Justiça reverte decisão e decreta prisão de casal acusado pela morte de bebê

A Justiça reverteu a decisão da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre que havia concedido liberdade aos pais acusados pela morte de sua filha, uma bebê de um ano e oito meses, em abril de 2024. A instância superior decretou a prisão preventiva dos réus, que, no entanto, não foram localizados até o momento e são considerados foragidos.

O caso remonta à morte da criança, que faleceu devido a uma “hemorragia encefálica por traumatismo craniano”, comum na “síndrome do bebê sacudido”, além de apresentar outros ferimentos, como hematomas e cortes.

Inicialmente, os pais foram acusados de homicídio doloso qualificado, mas, em fevereiro de 2025, a Justiça desclassificou o crime para maus-tratos, sem a intenção de matar, e determinou a liberdade dos réus.

Surpresa com a decisão, a promotoria recorreu ao Tribunal de Justiça, que reavaliou o caso e determinou a prisão dos suspeitos, considerando o risco de fuga e a gravidade dos atos cometidos.

A bebê havia sido acolhida em um abrigo devido à prematuridade e retornado ao convívio dos pais meses antes da tragédia.

Agora, a Justiça aguarda a captura dos acusados, que são considerados foragidos. A pena prevista para maus-tratos com morte varia de quatro a 12 anos, caso sejam encontrados e julgados. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Justiça solta pais acusados de morte de bebê: “maus-tratos sem a intenção de matar”

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