Julgamento de denúncia contra Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado iniciou nesta manhã

Começou
na manhã desta terça-feira, dia 25 de março, o julgamento da denúncia contra o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe
de Estado em 2022. A análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República
(PGR) é feita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A
sessão teve início pouco depois das 10h e, por volta das 12h30, foi
interrompida para um intervalo. Bolsonaro saiu do STF e
almoçou em uma churrascaria na capital da República. Bolsonaro e advogados
foram a Fogo de Chão. Eles já eram esperados no restaurante com mesa posta.
Comeram rapidamente e retornaram à Primeira Turma. Quem também esteve presente
no encontro foi o deputado federal Mário Frias.

Bolsonaro
foi um dos primeiros a chegar para a segunda parte do julgamento da denúncia.
Ele sentou na primeira fileira, mesmo lugar de onde acompanhou a sessão pela
manhã. Às 14h10, a sessão foi reiniciada com a leitura de votos de Moraes sobre
questões preliminares.

Ao
contrário do que se previa inicialmente, Bolsonaro foi ao Supremo para
acompanhar o julgamento. Ele chegou ao local por volta de 9h, pouco antes do
início da sessão. O ex-presidente acompanhou a primeira parte do julgamento na
primeira fileira do plenário. Bolsonaro ficou frente a frente com Alexandre de
Moraes.

Logo
que abriu a sessão, Moraes fez a leitura do relatório que lista as condutas dos
oito acusados. O ministro destacou que as defesas tiveram acesso aos documentos
necessários. Ele optou por não ler os argumentos das defesas sobre a ausência
de justa causa para a denúncia e argumentou que os advogados poderão se
pronunciar na sessão.

A
Primeira Turma do STF reservou esta terça e a quarta-feira, 26 de março, para
analisar a denúncia contra envolvidos no suposto plano golpista. Se o colegiado
acatar a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a um processo
judicial, com mais sessões da Primeira Turma do Supremo.

Após
a fala de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a
sustentação oral da denúncia. Ele mencionou fatos atribuídos ao grupo no que
chamou de “teatro do golpe”, como o incentivo aos acampamentos após as eleições
de 2022 e o plano de assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
recém-eleito presidente, do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF
Alexandre de Moraes.

Confusão

Durante
o julgamento, o desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela
Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal, em flagrante delito por desacato
e ofensas ao Tribunal, nesta terça-feira. Ele é advogado e integra a defesa de
Filipe Martins, ex-assessor internacional durante a Presidência de Jair
Bolsonaro. Após ser barrado de acompanhar a sessão, o advogado afirmou que vai
acionar oficialmente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e criticou a postura
do Supremo Tribunal Federal. “Isso me causou uma grande revolta, porque a
defesa, junto com o acusado, é o principal no processo e o advogado não foi
permitido a entrada.” Após a confusão, o presidente do STF, ministro Luís
Roberto Barroso, determinou o registro de boletim de ocorrência por desacato e,
em seguida, liberou o advogado.

Deputados
bolsonaristas foram ao Supremo

Deputados
de oposição ao governo Lula foram ao STF para acompanhar o julgamento da
denúncia contra Bolsonaro. Alguns parlamentares foram barrados na entrada do
STF e impedidos de acompanhar o julgamento dentro do plenário da Primeira
Turma. Outros conseguiram entrar e acompanhar a sessão.

A
tentativa frustrada de entrada causou tumulto na portaria. Do lado de fora, foi
possível ouvir gritos, xingamentos e cobranças para que os deputados fossem
autorizados a acessar o plenário.

Veja
a lista de deputados autorizados a entrar no plenário:

Zucco
(PL-RS)

Zé
Trovão (PL-SC)

Maurício
do Vôlei (PL-MG)

Evair
de Melo (PP-ES)

Paulo
Bilynskyj (PL-SP) Mario Frias (PL-SP)

Delegado
Caveira (PL-PA)

Coronel
Chrisóstomo (PL-RO)

O
senador Jorge Seif (PL-SC) também esteve presente.

O
que disseram as defesas

Alexandre
Ramagem

Primeira a se manifestar na sessão, a defesa do deputado federal
Alexandre Ramagem (PL-RJ) afirmou que a denúncia da PGR tem “indícios
extremamente tímidos e singelos” contra o parlamentar.

“São
indícios extremamente tímidos, singelos, da prática de um crime muito grave da
efetiva atuação do denunciado na construção de uma mensagem deletéria às urnas
eletrônicas. Porque tudo que há na denúncia, com base naquilo que foi colhido
pela autoridade policial, são três arquivos de texto e nada mais”, afirmou o
advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto se manifestou nesta manhã, durante o
julgamento da Primeira Turma do Supremo.

Ramagem
foi presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo
Bolsonaro e foi denunciado como um dos integrantes do “núcleo crucial”, acusado
de integrar uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado no
contexto das últimas eleições presidenciais.

Almir
Garnier

A
defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, afirmou que a denúncia é
“insuficiente” para caracterizar “organização criminosa armada”. O advogado e
ex-senador Demóstenes Torres pediu que o caso fosse analisado pelo plenário do
Supremo, e não pela Primeira Turma. Segundo a defesa, a denúncia da PGR é
“inepta” em relação à contribuição de Garnier nos atos de 8 de janeiro de 2023,
não detalhando como ele supostamente participou.

O
almirante Garnier foi chefe da Marinha durante o governo do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) e foi denunciado como um dos integrantes do “núcleo crucial” que
organizou o plano de teor golpista após as últimas eleições presidenciais.

Anderson
Torres

A
defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres considerou a denúncia da PGR
como “inepta e permeada de falsas ilações”. O advogado Eumar Novacki afirmou
que a “minuta do golpe” encontrada na casa do ex-ministro é “apócrifa” e “não
tinha valor”. O advogado também declarou que os atos de 8 de janeiro foram uma
“mancha na história do Brasil” e pediu que o STF “haja com isenção, sem que
ideologia contamine as decisões”.

Torres
foi ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Jair Bolsonaro
e era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando ocorreram os
atos de 8 de janeiro de 2023. Ele foi denunciado pela PGR e indicado como um
dos integrantes do “núcleo crucial” que organizou o plano de teor golpista após
as últimas eleições presidenciais.

Augusto
Heleno

A
defesa do general e ex-ministro Augusto Heleno pediu a rejeição por “inépcia e
falta de justa causa” da denúncia da PGR.

De
acordo com o advogado Matheus Milanez, não há comprovação nos autos
relacionadas a Augusto Heleno. No julgamento, a defesa também pediu acesso à
integra das provas que basearam a denúncia e a investigação da Polícia Federal
(PF).

O
general Augusto Heleno foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional
(GSI) durante o governo Bolsonaro. O militar também atuava como conselheiro do
então presidente.

Heleno
foi indicado pela PGR como um dos integrantes do “núcleo crucial” que teria
organizado o plano de teor golpista após as últimas eleições presidenciais.

Jair
Bolsonaro

A
defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro negou a participação do ex-chefe do
Executivo no plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. O advogado
Celso Vilardi declarou que “não se achou nada” que indicasse a participação de
Bolsonaro.

No
julgamento, a defesa do ex-presidente também questionou a delação do
tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O advogado pediu
ainda acesso à “completude da mídia das provas” que basearam a denúncia da PGR
e a investigação da Polícia Federal (PF).

Sobre
os atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, a defesa argumentou que Bolsonaro
não teve participação e que ele repudiou a invasão das sedes dos Três Poderes,
em Brasília.

Vilardi
também negou que o ex-chefe do Executivo tenha tido qualquer relação com a
elaboração o plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo” sobre o assassinato de
Lula, Alckmin e Moraes.

Mauro
Cid

A
defesa do tenente-coronel Mauro Cid alegou que o militar “serviu à Justiça” ao
realizar a delação premiada que embasou parte da investigação sobre um plano de
golpe em 2022.

“Cid
é o colaborador, ele apenas serviu à Justiça. Trouxe à sua contribuição, a sua
parcela de contribuição, para orientar e informar, simplesmente isso”, afirmou
o advogado Cezar Bittencourt.

Mauro
Cid foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi indicado como
um dos integrantes do “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que
atuou em prol de uma tentativa de golpe.

“Como
assessor que foi do presidente, ele tinha conhecimento dos fatos, tinha
conhecimento dos aspectos que se desencadearam. Dessa forma, o delator Cid se
desincumbiu e buscou fazer cumprir sua missão”, afirmou a defesa.

Paulo
Sérgio Nogueira

A
defesa do general Paulo Sérgio Nogueira afirmou que o militar teve a
responsabilidade de evitar uma “doideira” e uma “ruptura”. Ele negou que o
ex-comandante do Exército tenha integrado a organização criminosa que teria
atuado em prol de um plano de golpe de Estado.

“Como
ele integrava uma organização criminosa se ele assessorava o presidente a não
fazer nada, se ele era totalmente contra golpe de Estado, de ele temia que uma
doideira fosse assinada, se ele não integrava o gabinete de gestão de crise?”,
questionou o advogado Andrew Fernandes no julgamento.

Paulo
Sérgio foi comandante do Exército e ministro da Defesa durante o governo de
Jair Bolsonaro. Ele é indicado pela PGR como integrante do “núcleo crucial” na
suposta organização do golpe de Estado.

Walter
Braga Netto

A
defesa do general Walter Braga Netto disse que o militar é “inocente” e não
teve participação em qualquer plano que atentasse contra o Estado Democrático
de Direito. O advogado José Luis de Oliveira Lima declarou que Mauro Cid “mente
muito” em sua delação premiada sobre a tentativa de golpe em 2022.

“Não
tem absolutamente nada. Braga Netto não teve qualquer participação, qualquer
relação, com os atos de 8 de janeiro”, afirmou a defesa. O advogado também
afirmou que o militar tem “reputação ilibada” e serviu ao Exército por 42 anos.

Braga
Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Também foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro na disputa pela
reeleição em 2022. O general foi preso em dezembro de 2024 pela Polícia Federal
(PF) sob suspeita de articular o plano de teor golpista.

O julgamento da denúncia pode ser acompanhado no Youtube da TV Justiça/STF: