Fux diverge da Turma e entende que denúncia do golpe deve ser julgada no plenário do STF

O ministro Luiz Fux divergiu dos colegas da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) e afirmou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado deveria ser analisada pelo plenário da Corte, e não por uma das turmas.
Para Fux, a gravidade e a repercussão institucional do caso exigem a apreciação pelo conjunto dos 11 ministros do STF. Segundo o ministro, trata-se de um episódio “de ataque direto à ordem democrática”, e portanto o julgamento deve ocorrer no plenário para garantir a “maior autoridade e legitimidade institucional” da decisão.
Apesar da posição de Fux, a maioria da Primeira Turma, os outros quatros ministros da Turma votaram para manter o julgamento da denúncia no colegiado de cinco ministros — o que inclui também o relator Alexandre de Moraes e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.