Defesa pede liberdade de Débora dos Santos após suspensão de julgamento no STF

Após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedir vista e suspender o julgamento de Débora dos Santos, os advogados da cabeleireira de 39 anos anunciaram, nesta segunda-feira (24), que vão solicitar sua imediata libertação. A mulher está presa há mais de dois anos por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Débora ficou conhecida por escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” na Estátua da Justiça, em frente ao STF, no dia da invasão à Praça dos Três Poderes. O processo que poderia definir seu futuro jurídico estava em andamento na 1ª Turma da Corte, com dois votos já proferidos — dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino — pela condenação a 14 anos de prisão. Com o pedido de vista, o julgamento foi suspenso por tempo indeterminado.

Em nota divulgada pela defesa, os advogados classificaram a manutenção da prisão como uma afronta à Constituição: “Manter Débora presa sem uma decisão definitiva, quando sequer há previsão de retomada do julgamento, afronta os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da presunção de inocência”.

A defesa também criticou o prolongamento da prisão preventiva. “Será que em mais de dois anos de tramitação processual não houve tempo suficiente para que os autos fossem analisados?”, questionaram.

Débora foi presa preventivamente no próprio dia 8 de janeiro, mas passou mais de 12 meses sem que houvesse denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A acusação só foi formalizada em julho de 2024.

A cabeleireira é mãe de duas crianças, de 6 e 9 anos, e frequentava a Igreja Adventista do 7º Dia antes de ser presa. A defesa já apresentou pedidos de prisão domiciliar com base na condição de mãe, mas todos foram negados por Alexandre de Moraes, que a considera uma pessoa com “periculosidade social”.

Em 2023, os filhos de Débora gravaram um vídeo pedindo a libertação da mãe. O caso tem gerado repercussão entre parlamentares, como os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), que cobram a soltura da ré.

Com o processo suspenso e sem data para retomada, a defesa aposta agora em um novo pedido de liberdade, baseado no prolongamento da prisão e na ausência de decisão definitiva.