Manifestantes protestam durante análise de caso sobre aborto na Suprema Corte

Centenas de manifestantes se reuniram em frente ao prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington, nesta quarta-feira. O grupo era composto, principalmente, de defensores do direito ao aborto.

Alguns manifestantes contrários ao procedimento também participaram do ato e gritavam “A favor da escolha é uma mentira, os bebês nunca escolhem morrer”. Em resposta, os manifestantes pelo direito ao aborto gritaram: “Pró-vida é uma mentira, eles não se importam se as pessoas morrem”.

A Suprema Corte voltou a tratar o direito ao aborto nesta quarta-feira (24). Juízes da mais alta instância da Justiça americana discutem os argumentos do governo do presidente Joe Biden contra uma decisão do estado de Idaho, que restringiu em 2022 o aborto em praticamente todos os casos.

A administração Biden diz que o estado não está respeitando uma lei federal que garante que os pacientes possam receber cuidados de emergência. Essa discussão é apoiada pelos republicanos.

O Departamento de Justiça argumenta que a lei federal exige que os hospitais ofereçam abortos, se necessário, para estabilizar a saúde dos pacientes em situação de urgências, mesmo em estados como Idaho, que proíbem esse procedimento. Na época em que o processo foi aberto, o procurador-geral Merrick Garland caracterizou o caso como parte da promessa do departamento de “trabalhar incansavelmente para proteger e promover a liberdade reprodutiva”.

Idaho argumenta que a administração de Biden está tentando adaptar a lei federal conhecida como “EMTALA” — ou a Lei de Tratamento Médico de Emergência e Trabalho Ativo — para “criar um mandato nacional de aborto em salas de emergência do hospital.”

A lei de aborto de Idaho tem uma isenção estreita para abortos fornecidos para salvar a vida de uma mulher grávida. No entanto, o Departamento de Justiça argumenta que a lei federal se sobrepõe às proibições estaduais que vetam os médicos de emergência de oferecerem o procedimento para as mulheres grávidas que estejam em alguma situação, que ainda não seja considerada fatal.

Idaho é um dos sete estados que implementaram, nos últimos dois anos, uma proibição quase total do aborto, sem exceção, para proteger a saúde de pacientes grávidas.

Uma decisão da Suprema Corte dos EUA sobre o caso é esperada até o fim de junho.

***Com informações da Reuters e CNN Internacional.