STF marca julgamento de Filipe Martins para 29 e 30 de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento do “núcleo 2” dos acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de 2022. A data coincide com o aniversário do filósofo Olavo de Carvalho, que foi mentor de um dos denunciados, o ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Martins de ter redigido e apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro uma minuta golpista. A defesa nega qualquer envolvimento e argumenta que “não há nenhuma prova documental” que comprove sua autoria.

A PGR incluiu outros cinco nomes no processo:

• Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Marcelo Costa Câmara – ex-assessor de Jair Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
• Mario Fernandes – ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.

O julgamento foi agendado pelo presidente da 1ª Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, e ocorrerá em duas sessões:

29 de abril, às 14h
30 de abril, às 9h30

A 1ª Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não participa das Turmas.

O julgamento do “núcleo 1”, que inclui Jair Bolsonaro, ocorrerá antes, nos dias 25 e 26 de março.

A PGR manteve, nesta terça-feira (18), a denúncia contra os seis investigados, e o caso segue para análise do STF, que decidirá se eles se tornarão réus no processo.