Fiscalização conjunta interdita farmácia de manipulação clandestina em Balneário Camboriú

Uma operação conjunta, realizada na quarta-feira (19), pelo Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), Conselho Estadual de Odontologia (CRO-SC), Conselho de Farmácia de Santa Catarina, Procon-SC, Vigilância Sanitária, Polícia Científica e Polícia Civil resultou na interdição de uma farmácia de manipulação em Balneário Camboriú. 

A ação foi motivada por uma denúncia do CRO-SC à Comissão de Combate do Exercício Ilegal da Medicina do CRM-SC sobre a prescrição ilegal de hormônios por dentistas no estabelecimento.

Segundo o CRM-SC, ao chegar ao local, a equipe de fiscalização identificou diversas irregularidades, incluindo a ausência de alvará da Vigilância Sanitária, armazenamento e manipulação inadequada de medicamentos e a prescrição de hormônios por profissionais não habilitados. 

Entre as substâncias encontradas estavam testosterona, progesterona, estradiol, ocitocina e tadalafila (medicação similar ao Viagra), todas destinadas a pacientes de diversas partes do Brasil. 

Segundo funcionários da farmácia, os medicamentos eram enviados via Correios, sem o transporte adequado para substâncias termolábeis.

A Vigilância Sanitária de Balneário Camboriú determinou a interdição do estabelecimento por operar sem alvará sanitário; manipular medicamentos sem ambiente adequado; enviar medicamentos para outros estados sem transporte adequado; e produzir hormônios sob prescrição de profissionais não habilitados.

O CRM-SC também constatou que os frascos dos medicamentos não continham informações obrigatórias, como CNPJ, endereço da empresa ou nome do responsável técnico. Além disso, no setor de entrega dos medicamentos, foram encontrados dezenas de exemplares de livros de um dentista cassado e já condenado judicialmente por exercício ilegal da medicina ao promover cursos de prescrição de hormônios.

Além da interdição, a Polícia Científica foi acionada e realizou uma perícia no local. Já a Polícia Civil conduziu todos os envolvidos para a delegacia, onde prestaram esclarecimentos e confirmaram que o ex-dentista esteve algumas vezes no estabelecimento, apesar de constar como proprietário outra pessoa.