GLOBO: Depois de Alexandre de Moraes, os próximos alvos da ofensiva bolsonarista nos EUA

Foto – Douglas Magno

Leia na íntegra:

Aliados de Jair Bolsonaro articulam estratégia de sanções a conta-gotas para tentar desgastar Supremo e forçar um recuo no julgamento contra ex-presidente

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso devem ser os próximos alvos da ofensiva de apoiadores de Jair Bolsonaro nos Estados Unidos por sanções econômicas contra integrantes do Judiciário brasileiro. A próxima etapa ocorrerá já com o reforço de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que na última terça-feira (19) anunciou seu afastamento do cargo de deputado federal por tempo indeterminado em uma espécie de autoexílio em solo americano.

Os bolsonaristas mantêm o ministro Alexandre de Moraes como alvo prioritário. Mas aliados do ex-presidente afirmam que as novas frentes farão parte de uma estratégia orquestrada em diferentes fases para tentar desgastar o Supremo e o Judiciário brasileiro no modo “conta-gotas”, de forma a forçar um recuo por parte da Corte no julgamento contra Bolsonaro, além de criar o ambiente para a aprovação do projeto que visa anistiar os envolvidos nos ataques do 8 de janeiro.

Como publicamos no mês passado, bolsonaristas têm atuado em Washington junto à Casa Branca de Donald Trump e ao Departamento de Estado para que o magistrado seja alvo do Tesouro americano por meio das chamadas sanções Ofac, sigla em inglês para Office of Foreign Assets Control, o Escritório de Controle de Ativos Externos do Departamento do Tesouro.

De acordo com a lei americana, as restrições das Ofac devem ser adotadas por instituições financeiras e empresas mundo afora, que estão sujeitas a sanções secundárias caso mantenham operações com alvos dos EUA. Isso significa que, mesmo que não tenha bens nos EUA, os alvos ainda podem ser afetados caso o pedido seja acatado pelo governo americano.

Uma vez que afeta contas-correntes, poupanças, cartões de crédito e demais serviços, esse tipo de sanção é apelidada informalmente no país de “pena de morte financeira”. Desde fevereiro, aliados de Bolsonaro têm trabalhado junto a congressistas do Partido Republicano para a elaboração de uma carta a ser entregue a Trump e ao secretário de Estado, Marco Rubio, defendendo a inclusão de Moraes na lista da Ofac.

A equipe do blog apurou que diferentes minutas têm sido estudadas pelo grupo. O texto final deve prever um prazo de 60 a 120 dias para que, caso sejam adotadas punições contra Moraes, Rubio e o secretário do Tesouro, Scott Bessent, apresentem a Trump uma nova lista de pessoas a serem sancionadas, caso necessário. É justamente nessa etapa que seriam incluídos os nomes do procurador-geral brasileiro – visto por bolsonaristas como o caso mais sólido por ser o autor da denúncia da trama golpista –, de Gilmar, decano do STF, e Barroso, presidente do Supremo.

A inspiração veio de um dispositivo idêntico previsto que prevê a revisão periódica de punidos nas sanções implementadas por Trump contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) e o procurador da Corte Karim Khan pelo pedido de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra na campanha militar na Faixa de Gaza desde 2023.

Além do precedente das sanções contra Khan ser visto com otimismo pelos articuladores bolsonaristas, aliados também traçam um paralelo entre o chefe do Ministério Público Federal brasileiro e o britânico.

Isso porque, no decreto que sancionou o TPI, Trump sustentou que as punições do tribunal – jamais reconhecido pelos EUA ou pelos israelenses – contra Israel poderiam potencialmente impactar cidadãos americanos que integram tropas militares, além de afetar um dos principais aliados de Washington na comunidade internacional.

Entre os denunciados por Gonet está o jornalista brasileiro Paulo Figueiredo, que também é cidadão americano. Em última instância, bolsonaristas acreditam que as relações históricas entre o Brasil e os Estados Unidos poderiam se aplicar ao mesmo contexto de Israel nas sanções contra Haia, assim como a proximidade de Trump com Bolsonaro a exemplo de Netanyahu.

Gilmar, por sua vez, é visto como o articulador mais poderoso dentro do Supremo, além de ter sido o padrinho da indicação de Gonet para a PGR em 2023.

Alinhado a Alexandre de Moraes e ao ministro Flávio Dino, indicado por Lula, o decano é visto por bolsonaristas como um fiel da balança na coalizão da Corte em torno de Moraes e na própria dinâmica interna da Corte. Barroso, por outro lado, presidirá o STF até outubro de 2025, período que deve compreender boa parte do julgamento de Bolsonaro no Tribunal.

O texto a ser assinado por deputados e senadores republicanos e entregue a Trump e Marco Rubio deve ocorrer nas próximas semanas.

Já a cronologia da inclusão de outros brasileiros como Gonet, Gilmar e Barroso dependerá da reação institucional às eventuais sanções contra Moraes, segundo brasileiros envolvidos na costura explicaram à equipe do blog.

Essa etapa, portanto, pode “levar meses”, segundo um deles. Mas o roteiro da ofensiva já está traçado, de olho na tramitação célere do plano do golpe no Supremo.

As sanções Ofac são amparadas por uma legislação popularmente conhecida como lei Magnitsky, criada no governo Barack Obama (2009-2017) para autorizar esse tipo de punição a autoridades estrangeiras violadoras de direitos humanos. O texto embasou as restrições ao Tribunal Penal Internacional e ao procurador Karim Khan.

Nos bastidores, bolsonaristas envolvidos na estratégia têm defendido que as sanções se concentrem nos alvos do Judiciário e não atinjam seus familiares, ao contrário das restrições impostas por Trump a autoridades da Colômbia em janeiro. Também têm apelado para que não haja sanções comerciais contra o Brasil.

Crédito O Globo