Padrasto é condenado por estupro de vulnerável e mãe por omissão na Comarca de Capinzal

Durante quase dez anos,
uma menina foi abusada sexualmente pelo padrasto, com o consentimento da
própria mãe, em um município da Comarca de Capinzal, até a situação chegar ao
conhecimento do Conselho Tutelar. O casal foi então denunciado pelo Ministério
Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação penal. 

Agora, o padrasto foi
condenado a 27 anos, dois meses e 20 dias de prisão por estupro de vulnerável,
e a mãe foi sentenciada a 18 anos, um mês e 23 dias de reclusão por omissão. A
relação de autoridade exercida por ambos sobre a vítima influenciou no cálculo
das penas, conforme prevê o Código Penal brasileiro. 

O Promotor de Justiça
Douglas Dellazari, da 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal, diz que casos como
esse representam uma dolorosa realidade que precisa ser combatida com rigor:
“Os traumas psicológicos suportados pelas vítimas são de difícil ou quase
impossível reparação, mas as condenações demonstram que o Ministério Público
não transige com condutas tão perversas”, destaca o representante do MPSC. 

Segundo consta nos autos,
os abusos começaram quando a vítima ainda era criança, com toques nas partes
íntimas, e se estenderam até a adolescência, com a prática de conjunção carnal.
As investigações revelaram que a mãe sabia de praticamente tudo o que
acontecia, mas não fazia nada para impedir o companheiro.  O processo tramita em segredo de
justiça.  

Denuncie pelo Disque
100 

O estupro de vulnerável é
um crime previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro, caracterizado
pela prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
Quem se omite, e possui o dever de agir para evitar o resultado do crime, também
pode ser responsabilizado (artigo 13, parágrafo 2º, também do Código
Penal). 

Se você desconfia de algum
caso, denuncie pelo Disque 100. O serviço é gratuito, sigiloso e funciona todos
os dias, 24 horas. Sua atitude pode salvar um futuro, interromper um ciclo de
violência e garantir a responsabilização dos culpados.