Educação fortalece agricultura familiar com assinatura de contratos para merenda escolar

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) deu início nesta quarta-feira (19) à assinatura dos contratos com agricultores familiares para o fornecimento da alimentação escolar em 2025. A ação, coordenada pelo Núcleo de Aquisição de Alimentação Escolar (NUAAE), garante produtos mais saudáveis e de qualidade para os estudantes das 597 escolas da rede pública estadual.

A aquisição de alimentos da agricultura familiar segue a legislação federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a legislação estadual do Programa de Auxílio à Alimentação Escolar (PAAE), que determinam que ao menos 30% dos recursos para merenda sejam destinados a esses produtores. No entanto, a Paraíba tem buscado superar esse percentual, chegando a 35% e 40% em algumas regiões.

“Nosso objetivo é garantir uma alimentação mais saudável e nutritiva para os alunos, reduzindo o consumo de produtos industrializados e incentivando a produção local. Essa ação proporciona segurança tanto para os agricultores, que terão uma demanda garantida, quanto para as escolas, que recebem produtos de qualidade avaliados pelos nossos nutricionistas”, afirmou Lácio Meira, chefe do NUAAE.

Para fortalecer a iniciativa, a secretaria promoveu nos últimos meses ações como palestras e capacitações em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Instituto de Pesquisa e Estudos do Desenvolvimento Sustentável (IPEDS). O objetivo foi atrair novos agricultores para o fornecimento de alimentos, garantindo que os produtos atendam aos padrões de qualidade exigidos.

As ações refletiram no aumento considerável de fornecedores em 2025. Regiões como Princesa Isabel registraram um crescimento de 15% na adesão de agricultores ao programa, enquanto Campina Grande saltou para 40 fornecedores, entre produtores individuais e cooperativas. Guarabira também se destacou com a inclusão de novos agricultores, muitos dos quais participam pela primeira vez do programa.

Os produtos adquiridos variam conforme a vocação produtiva de cada região e incluem itens como frutas, hortaliças, leite, carne, iogurte e polpas de frutas. O processo de contratação dos fornecedores ocorre por meio da chamada pública, que envolve a análise documental dos produtores e a avaliação dos produtos por um quadro de nutricionistas. Esse procedimento garante que os alimentos sejam entregues com qualidade e segurança alimentar.

Os contratos que estão sendo assinados nesta quarta-feira terão vigência até 31 de dezembro deste ano. Ainda de acordo com Lácio Meira, as gerências regionais de Educação estão promovendo o ‘Dia C’, um evento que reúne gestores de escolas, agricultores e representantes de cooperativas para a formalização conjunta dos contratos. “Com a assinatura dos contratos, nossa região reforça o compromisso com uma alimentação mais saudável e sustentável, beneficiando alunos e produtores locais e injetando valores diretamente na economia da nossa região. Só tem benefícios”, destaca o gerente da 14ª Gerência Regional de Educação, Gemerson Roque.